Retirado de pauta projeto de atualização do Fundo Geral de Turismo
A pedido do relator, senador Carlos Portinho (PL-RJ), foi retirado da pauta desta quarta-feira (18) o PL 2.380/2021, que atualiza o Fundo Geral de Turismo, que passa a ser denominado Novo Fungetur e aumenta a oferta de recursos para o setor turístico. Portinho se pronunciou ressaltando a importância do projeto para a retomada do turismo e declarou sua expectativa de que o PL possa ser reincluído na pauta de votação nas próximas semanas.
O projeto de lei sugere a criação de uma fonte adicional e permanente de recursos para o fundo por meio do repasse correspondente a 3,48% da arrecadação com a Loteria Federal e a 2,97% da arrecadação com loterias de prognósticos numéricos (Mega-Sena, Quina, Lotofácil e outras).
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