Sportingbet é a quarta empresa a pedir licença para operar apostas esportivas e jogos online no Brasil
Desde a tarde desta quinta-feira (25), a Sportingbet no Brasil apresentou pedido de autorização a Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF) para operar o mercado de apostas de quota fixa e jogos online, seguindo todas as orientações e portarias (SPA/MF 827/24) do Ministério da Fazenda. A Sportingbet é subsidiária da Entain Group, que também é proprietária de marcas como bwin, Coral, Ladbrokes, PartyPoker. A plataforma é a quarta empresa a pedir registro no país e acompanha Betano, SuperBet e Rei do Pitaco.
O pedido foi protocolado no SIGAP (Sistema de Gestão de Apostas), plataforma pública que permite o monitoramento e a fiscalização das bets.
Critérios para autorização
A SPA/MF deverá notificar as pessoas jurídicas requerentes em até 150 dias, contados da data de protocolo do requerimento de autorização no SIGAP, para: realizar o pagamento pela outorga de autorização e apresentar os comprovantes ou comunicar o indeferimento do requerimento de autorização.
Para que as “bets” obtenham a autorização da SPA/MF, deverão cumprir critérios relacionados a cinco categorias: habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, idoneidade, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.
Se atendidos todos os critérios estabelecidos na Portaria, mediante o pagamento de R$ 30 milhões à União, as “bets” serão autorizadas a explorar até três marcas comerciais em território nacional pelo prazo de cinco anos.
O prazo de análise é de até 180 dias, mas como regra de transição, aquelas empresas que pedirem autorização nos primeiros 90 dias terão resposta ainda este ano. Para todas as autorizadas desse primeiro grupo, as portarias de autorização serão publicadas no mesmo dia. A expectativa da SPA/MF é emitir as primeiras autorizações até o final segundo semestre de 2024.
Atualização às 11h24m – 26.07.2024
A casa de apostas Sportingbet, pioneira no Brasil e líder no mercado de apostas esportivas, apresentou na última quinta feira, pedido de autorização à Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF) para operar o mercado de apostas de quota fixa e jogos online no Brasil. A empresa seguiu todas as orientações e portarias do Ministério da Fazenda (SPA/MF 827/24) e protocolou o pedido dentro do prazo estabelecido. O requerimento foi registrado no SIGAP (Sistema de Gestão de Apostas), que permite o monitoramento e fiscalização das apostas.
O pedido realizado na SPA reforça o compromisso da empresa com a responsabilidade e segurança diante de um mercado que vem crescendo a cada dia. “É um marco importante em nosso caminho participar do mercado regulado. Sempre fomos defensores da regulamentação e estamos animados por fazer parte do primeiro grupo de empresas no Brasil que submeteu uma candidatura para obter licença. No final, quem ganha é o nosso consumidor e o mercado como um todo”, finaliza Antonio Forjaz, Head da Entain América Latina (proprietária da marca Sportingbet).
Sobre a Sportingbet
A Sportingbet é uma empresa líder em apostas esportivas, oferecendo uma plataforma segura e fácil de usar para entusiastas de esportes em todo o mundo. Nossa missão é tornar as apostas esportivas e jogos da sorte acessíveis, divertidas e seguras para todos.
