Congresso Nacional

Centrão aposta em vitória de Flávio Bolsonaro para liberar bets após segundo turno

Apostas I 08.10.26

Centrão aposta em vitória de Flávio Bolsonaro para liberar bets após segundo turno

Reportagem da Folha de S.Paulo revela que deputados e senadores buscam meio-termo à proibição total, aguardando resultado das eleições para modular proposta de flexibilização das bets no Brasil

Congresso Nacional tem 27 vetos presidenciais na fila de votação

Apostas I 07.10.26

MP das bets: Congresso tem 48 emendas para liberar apostas esportivas

Parlamentares pressionam pela exclusão das modalidades de quota-fixa da proibição de Lula; proposta tem apoio de Flávio Bolsonaro

Cobrança de impostos retroativos das bets: insegurança jurídica e conflito com princípios norteadores do direito tributário

Apostas I 06.10.26

Bets saem do ar com R$ 1,33 bilhão ainda nas contas dos apostadores

Prazo para saque voluntário terminou às 23h59 de segunda-feira (5). Último balanço da Fazenda apontava 26,5 milhões de apostadores com saldo; devolução passa agora aos bancos e, em último caso, à Caixa

MP das bets: o que as agendas oficiais, os bastidores e os colunistas indicam sobre o desfecho

Apostas I 02.10.26

Congresso prorroga até 13 de outubro o prazo de emendas à MP das Bets

Medida Provisória 1.394/2026 já recebeu 40 emendas de deputados e senadores; novo prazo termina depois do primeiro turno das eleições; entenda

Lula aposta que Congresso não reverte MP contra bets no Brasil

Apostas I 02.10.26

Lula aposta que Congresso não reverte MP contra bets no Brasil

Presidente afirmou que proibiu jogos on-line após conhecer casos de vício e endividamento, mas admite que medida não é solução definitiva

MP das bets: sob pressão das pesquisas, governo troca regulação por bandeira de campanha

Apostas I 01.10.26

Congresso indica comissão mista da MP das Bets e Consultoria da Câmara aponta falta de metodologia nas contas do governo

Presidente será do Senado e relator da Câmara, ainda sem acordo. Prazo de emendas termina nesta quinta-feira. Consultoria afirma que o Executivo não explicou como calculou perda de até R$ 5,3 bilhões por ano; confira o posicionamento sobre as apostas

Deputado propõe emendas para liberar apostas esportivas e proteger clubes

Apostas I 01.10.26

Deputado propõe emendas para liberar apostas esportivas e proteger clubes

Ex-vice do Flamengo, Marcos Braz (PSDB-RJ) sugere transição de dois anos para contratos de publicidade de casas de apostas com times de futebol e criticar decisão federal

Apostas I 30.09.26

Líderes articulam mudanças em MP que proíbe bets

Parlamentares buscam prazo de transição e devolução de valores após eleições; clubes pressionam por derrubada da medida. O assunto só começará a ser debatido após o encerramento das eleições municipais

No SBC Lisboa, setor aposta no STF para derrubar a MP das bets

Apostas, Feiras I 30.09.26

No SBC Lisboa, setor aposta no STF para derrubar a MP das bets

Debatedores classificam a MP 1.394/2026 como política e sem base técnica e esperam liminar do Supremo logo após o primeiro turno. Estratégia combina ações no STF, frentes no TCU e no Congresso e diálogo com as candidaturas presidenciais

SBC Summit Lisboa promove debate extra sobre a MP que proíbe as bets no Brasil 1

Apostas I 29.09.26

SBC Summit Lisboa promove debate extra sobre a MP que proíbe as bets no Brasil

Painel acontece nesta terça-feira (29), às 16h30, na Regulatory Gaming Meetup Lounge (F4-17) e vai reunir os brasileiros, especialistas e investidores que estão na feira de Lisboa