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Congresso Nacional

Reunião da CAE é cancelada e projeto que dobra a taxação sobre as apostas esportivas não é apreciado
Apostas I 09.11.26
Apostas I 09.11.26

CAE do Senado vai debater os impactos sociais e econômicos do fim das bets

Audiência pública foi pedida por Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) e ainda não tem data; Senado abre um espaço próprio de debate sobre a MP 1.394/2026, enquanto a comissão mista segue parada

Debate sobre a proibição das bets melhora de nível depois da decisão de Fux
Apostas I 09.11.26
Apostas I 09.11.26

Debate sobre a proibição das bets melhora de nível depois da decisão de Fux

Em programas do UOL News e do Metrópoles, analistas questionam a urgência da MP, o discurso proibicionista e a conclusão apressada de que o fim das apostas já aqueceu o comércio

Com porta fechada no Judiciário, GloboNews aponta o Congresso como único caminho para a MP das Bets
Apostas I 09.11.26
Apostas I 09.11.26

Com porta fechada no Judiciário, GloboNews aponta o Congresso como único caminho para a MP das Bets

Nos programas matinais da emissora, comentaristas reconheceram que a insegurança jurídica começou com a própria MP. Também relataram que líderes partidários admitem liberar só as apostas esportivas e manter a proibição dos jogos online

No debate da CNN, futuro da MP das Bets é discutido como queda de braço política, sem mérito, dados ou mercado ilegal
Apostas I 08.11.26
Apostas I 08.11.26

No debate da CNN, futuro da MP das Bets é discutido como queda de braço política, sem mérito, dados ou mercado ilegal

Analistas preveem aprovação, com ou sem transição, e apontam o “Exército do Lula” como trunfo do Planalto. A MP entra em regime de urgência sem comissão instalada, e o relógio do Congresso trabalha a favor do governo

Alcolumbre diz que Senado votará PL Antifacção na próxima semana
Apostas I 05.11.26
Apostas I 05.11.26

MP das bets corre risco de caducar sem que o Congresso sequer instale a comissão mista

Mais de 40 dias após a assinatura, a medida que proibiu as apostas no país segue parada; senadores da base e da oposição cobram Alcolumbre, e parte do Senado suspeita que o Planalto prefere deixar a decisão para o STF

Opinião: A pauta não é econômica. É de proteção ao apostador 2
Apostas, Opinião I 04.11.26
Apostas, Opinião I 04.11.26

O regulador não foi, e o governo mandou retórica: as fragilidades da defesa da MP das Bets no STF

Sem a Secretaria de Prêmios e Apostas, o governo levou ao STF retórica, números inflados e até um dado de suicídio sem fonte; ANJL e IBJR responderam com evidências, veja a análise do editor do BNLData 

Repercussão positiva sobre proposta de tributar os sites de apostas esportivas
Apostas, Opinião I 04.11.26
Apostas, Opinião I 04.11.26

Governo joga em duas mesas para enterrar as bets: quer a MP no Congresso, mas aposta as fichas no STF

O Globo inclui a MP 1.394 entre as cinco prioridades do Planalto até o fim do ano, e o Painel da Folha diz que o governo quer evitar o debate no Legislativo e espera que o Supremo derrube a lei de 2018. A mobilização nas redes ficou aquém do esperado

STF realiza nesta terça (3) audiência pública sobre proibição das bets 
Apostas I 03.11.26
Apostas I 03.11.26

Assista ao vivo a audiência pública sobre proibição das bets 

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou audiência pública para discutir os impactos da Medida Provisória (MP) 1.394/2026, que proíbe a exploração de apostas de quota fixa, conhecidas como bets, e que prevê o encerramento das autorizações concedidas às empresas do setor

STF mantém proibição de novos cadastros de beneficiários sociais em bets e antecipa conciliação
BNL I 03.11.26
BNL I 03.11.26

STF, Congresso e loterias municipais concentram decisões nos próximos sete dias

Com a MP 1.394/2026 em vigor e autorizações vencidas desde 25/10, o STF ouve 34 expositores nesta terça, julga na quarta se municípios podem explorar loterias e, na segunda seguinte, a medida entra em urgência no Congresso; entenda  

Governo vai priorizar aprovação da PEC da Segurança, tarifa zero e MP das bets
Apostas I 28.10.26
Apostas I 28.10.26

Governo vai priorizar aprovação da PEC da Segurança, tarifa zero e MP das bets

Ministro da SRI põe a proibição das apostas entre as três prioridades do Planalto até o fim do ano, ao lado da PEC da Segurança e da tarifa zero, mas a MP 1.394/2026 ainda não tem presidente nem relator na comissão mista e passa a trancar a pauta em 9 de novembro; confira a cronologia

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