Defesa do Consumidor

Procon Rio divulga cartilha com orientações sobre riscos das bets

Apostas I 24.09.26

Procon-RJ multa 175 bets por infrações a leis do consumidor no estado

Sanções variam de R$ 0 a R$ 14 mi e são aplicadas após fiscalização de publicidade enganosa, falta de transparência e estímulo ao endividamento

Neymar, Vini Jr. e Galvão Bueno são notificados no Espírito Santo por propaganda de bets

Apostas I 14.09.26

Neymar, Vini Jr. e Galvão Bueno são notificados no Espírito Santo por propaganda de bets

O Centro Integrado de Defesa do Consumidor do Espírito Santo - Cindec adverte sobre riscos sociais, econômicos e jurídicos da publicidade de casas de apostas e dá 10 dias para respostas dos envolvidos

Senacon cria laboratório para identificar plataformas de apostas ilegais no país

Apostas I 04.09.26

Senacon cria grupo contra abusos em apostas de quota fixa

Iniciativa, formalizada em agosto, visa a combater irregularidades no setor de bets por meio de programa coordenado de prevenção, fiscalização e repressão; confira a portaria

Loteria I 31.08.26

MPF investiga falha na Mega da Virada 2025 da Caixa Econômica Federal

Órgão apura denúncias de apostadores que pagaram, mas não tiveram bilhetes validados devido a problemas no sistema de loterias

Órgãos do ES propõem exibição de risco financeiro em bets para evitar perdas

Apostas I 12.08.26

Órgãos do ES propõem exibição de risco financeiro em bets para evitar perdas

Proposta enviada à Fazenda na 1ª semana de agosto visa a obrigar plataformas a mostrar chance de perda antes de cada aposta, combatendo publicidade enganosa

Mercado de apostas apoia campanha do Ministério da Saúde de conscientização dos apostadores

Apostas I 29.07.26

MMABet é multada em mais de R$ 850 mil por falha em autoexclusão de apostas

Procon Ceará penaliza plataforma por permitir novo cadastro de consumidora com CPF bloqueado, descumprindo normas do setor

MPDFT processa Virginia e Blaze por R$ 120 mi em ação civil pública

Apostas I 16.07.26

Blaze gasta R$ 330 mi em publicidade com Virginia Fonseca e outros influenciadores

Plataforma online investiu alto em marketing em 2025 e virou alvo de ação civil pública do MPDFT por publicidade enganosa

Apostas I 11.07.26

Senacon cria grupo para fiscalizar mercado de apostas de quota fixa no Brasil

Portaria publicada nesta sexta-feira em edição extra do Diário Oficial da União define que colegiado terá missão de elaborar diagnóstico, formular diretrizes e criar referenciais técnicos para combater abusos em plataformas digitais de bets; confira a normativa

Apostas I 09.07.26

MPDFT processa Virginia e Blaze por R$ 120 mi em ação civil pública

O MPDFT também requer uma tutela de urgência para obrigar Virginia a retirar imediatamente das redes sociais todo conteúdo publicitário relacionado a apostas que prometa lucros irreais