loterias municipais

Loteria I 17.11.25

Loteria I 17.11.25

Loterias municipais se multiplicam pelo Brasil e STF julga constitucionalidade após ação do Solidariedade

Em Santa Catarina, além de Balneário Camboriú, cidades como Itapema, Balneário Piçarras e Forquilhinha também aprovaram legislações semelhantes. Associação de Loterias Municipais defende que exploração não é exclusividade da União, baseando-se em decisões do próprio STF de 2020

Loteria I 14.11.25

Loteria I 14.11.25

Seis municípios brasileiros abrem licitações para serviços lotéricos

Prefeituras de Brasnorte (MT), Joaquim Gomes (AL), Vianópolis (GO), Aratuba (CE) e Campinorte (GO) publicaram processos no Diário Oficial da União entre outubro e novembro para implementação de plataformas de apostas

Loteria I 12.11.25

Loteria I 12.11.25

Nunes Marques aceita Maranhão como amicus curiae em ação sobre loterias municipais

Ministro do STF admite participação do estado em processo movido pelo Solidariedade que questiona competência de municípios para explorar serviços lotéricos. Decisão do ministro amplia debate jurídico sobre quem pode explorar serviços lotéricos no país

Loteria I 11.11.25

Loteria I 11.11.25

ANALOME apresenta posicionamento técnico ao STF e defende autonomia dos municípios na ADPF 1212

Um dos pontos centrais da manifestação da ANALOME ao STF é a explicação sobre a diferença entre competência legislativa e competência material. A Constituição Federal atribui à União o poder de legislar sobre modalidades lotéricas, mas isso não significa exclusividade na exploração do serviço

Apostas I 23.10.25

Apostas I 23.10.25

Especialistas apontam necessidade de marco regulatório para loterias municipais no Brasil

Presidente da Analome afirma que jogo legal se transforma em benefícios para sociedade com pagamento de impostos. Deputado Newton Cardoso Jr. defende regulamentação equilibrada que respeite pacto federativo

Loteria I 23.10.25

Loteria I 23.10.25

Com 2,3 mil habitantes, cidade do RN é pioneira em loteria municipal

Ao todo, 37 empresas foram credenciadas, com cassinos onlines já em operação em plataformas digitais. Ministério da Fazenda diz que prática é ilegal

Apostas I 20.10.25

Apostas I 20.10.25

Vibra Solutions reforça unidade executiva e consolida estrutura de liderança com foco no cliente

A sinergia entre as lideranças reflete o momento de fortalecimento institucional da companhia, que segue ampliando seu portfólio e presença regional

Loteria I 17.10.25

Loteria I 17.10.25

Nunes Marques admite estados e associação em ação sobre loterias municipais no STF

Ministro deferiu participação de Santa Catarina, Espírito Santo, Rondônia e Anseja como amicus curiae em processo que questiona competência de municípios para legislar sobre apostas

Loteria I 14.10.25

Loteria I 14.10.25

ANSEJA pede para atuar como amicus curiae em ação sobre loterias municipais no STF

Associação protocolou solicitação ao ministro Nunes Marques na quarta-feira. Entidade argumenta que criação de loterias municipais promove isonomia entre entes federados

Feiras I 13.10.25

Feiras I 13.10.25

BiS Brasília apresenta programação de painéis e debates sobre o futuro dos jogos e das apostas no Brasil

Evento levará à capital federal as principais discussões sobre regulação, tributação, responsabilidade social, inovação e oportunidades do setor no Brasil