Ministério da Fazenda

Apostas I 02.06.26

Apostas I 02.06.26

Ministro da Fazenda reconhece que o país precisa intensificar o combate às bets ilegais

Na avaliação do ministro, essas apostas drenam recursos da economia de forma ineficiente, prejudicando o desenvolvimento econômico nacional e comprometendo a capacidade de investimento produtivo dos brasileiros

Apostas I 31.05.26

Apostas I 31.05.26

MPF abre inquérito para investigar fiscalização de apostas online pelo Ministério da Fazenda

Investigação vai analisar cumprimento da legislação do setor e atendimento a jogadores com dependência no sistema público de saúde durante um ano

Apostas I 29.05.26

Apostas I 29.05.26

TCU determina criação de estrutura permanente para combater apostas ilegais

Tribunal determina criação de mecanismo interinstitucional permanente com participação de Ministério da Fazenda, BC, Anatel e Receita Federal para detectar operadores irregulares

Loteria, Lotérica I 26.05.26

Loteria, Lotérica I 26.05.26

Empresários lotéricos propõem migração da Loteria Federal para sistema digital

ANEL enviou documento à Secretaria de Prêmios e Apostas, Caixa Loterias e Febralot propondo migração para sistema digital com multiplicadores de prêmios e escolha de números pelo apostador; confira a apresentação

Apostas I 21.05.26

Apostas I 21.05.26

Autoexclusão de apostas online atinge 519 mil pedidos em 5 meses no Brasil

Plataforma do Ministério da Fazenda registra média de 144 solicitações por hora; 40% dos usuários citam perda de controle e problemas de saúde mental como motivo principal

BNL I 18.05.26

BNL I 18.05.26

Bets comemoram listagem na App Store e downloads no iPhone

Plataformas de apostas regulamentadas pelo Ministério da Fazenda conseguiram autorização na loja oficial do iPhone após negociações do setor com multinacional

Apostas I 18.05.26

Apostas I 18.05.26

Reguladores de Brasil, Argentina e EUA apontam cooperação internacional como única saída contra jogo ilegal

Painel do Legitimuz Day 2026 reuniu especialistas de três países em São Paulo para discutir desafios da regulação de apostas online, que não respeita fronteiras nacionais e exige articulação global

Apostas I 18.05.26

Apostas I 18.05.26

SPA-MF questiona constitucionalidade de lei gaúcha que restringe publicidade de bets

Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda - SPA-MF defende que apenas Congresso Nacional pode legislar sobre apostas de quota fixa para garantir uniformidade em todo país; confira projetos estaduais em tramitação sobre apostas nos estados e no DF

Apostas I 15.05.26

Apostas I 15.05.26

SPA-MF e FGO firmam acordo para analisar impacto de apostas no endividamento

Cooperação técnica permitirá cruzamento de dados do Desenrola 2.0 com plataformas de apostas para identificar endividados que apostam online e bloquear apostas de beneficiários do Novo Desenrola Brasil

Apostas I 15.05.26

Apostas I 15.05.26

Governo proíbe apostas online para participantes do Desenrola Fies

Restrição foi incluída em MP 1.358/2026 sobre combustíveis e publicada em edição extra do Diário Oficial. O "jabuti" legislativo estende restrição que já valia para Desenrola Famílias e impede uso de bets durante renegociação de dívidas estudantis por 1 ano