Ministério da Justiça

Apostas I 16.07.26

Apostas I 16.07.26

Globo estuda proibir patrocínio de casas de apostas no BBB a partir de 2027

Decisão visa evitar riscos jurídicos por exposição excessiva do segmento e busca afastar a imagem de omissão diante de órgãos reguladores

Apostas I 14.07.26

Apostas I 14.07.26

Ministério da Justiça apura Spribe OŰ por operar ilegalmente o Aviator

Senacon questiona mecanismos de controle da desenvolvedora do jogo do aviãozinho e exige informações em cinco dias sobre proteção ao consumidor

Apostas I 13.07.26

Apostas I 13.07.26

Ministério da Justiça notifica Apple e Google por apps de apostas ilegais

Ofícios apontam que lojas virtuais disponibilizam aplicativos sem autorização e sem verificação de idade no Brasil

Apostas I 11.07.26

Apostas I 11.07.26

Senacon cria grupo para fiscalizar mercado de apostas de quota fixa no Brasil

Portaria publicada nesta sexta-feira em edição extra do Diário Oficial da União define que colegiado terá missão de elaborar diagnóstico, formular diretrizes e criar referenciais técnicos para combater abusos em plataformas digitais de bets; confira a normativa

Apostas I 04.07.26

Apostas I 04.07.26

Governo Lula removeu restrições de publicidade de apostas online, diz Folha

Ausência de restrições em anúncios de jogos de azar expõe jovens e menores de idade, e Ministério da Fazenda avalia endurecer as regras novamente Metadados de emenda revelam que texto, que flexibilizou regras para bets e foi chancelado pelo Congresso, partiu de servidor do Ministério da Justiça em 2023

Apostas I 02.07.26

Apostas I 02.07.26

Brasileiros que apostam em bets triplicam durante Copa do Mundo

Reportagem da Folha de S.Paulo revela que levantamento da Klavi aponta que 34,8% da população realizou apostas em jogos, com valor médio por depósito atingindo R$ 272,00

Apostas I 30.06.26

Apostas I 30.06.26

Austrália, Noruega e Reino Unido são referência para controle de apostas

Países adotam medidas rigorosas como autoexclusão e restrição de publicidade, reduzindo o jogo problemático. Na Itália a proibição da publicidade provocou a migração para operadores ilegais

Apostas I 27.06.26

Apostas I 27.06.26

CazéTV muda formato de publicidade de apostas na Copa 2026

Decisão ocorre após apuração do Ministério da Justiça por "publicidade abusiva" e restringe odds em transmissões de jogos; confira as alterações e o comunicado do canal

Apostas I 25.06.26

Apostas I 25.06.26

Ministério da Justiça determina ‘Averiguação Preliminar’ de publicidade da CazéTV

SENACON analisa se emissora digital violou Código de Defesa do Consumidor e normas de publicidade ao vincular jogos da Copa do Mundo e oportunidades promocionais de apostas. CazéTV bate novo recorde mundial no YouTube na transmissão do jogo Brasil x Escócia

Apostas I 23.06.26

Apostas I 23.06.26

Decreto de apostas tem artigos corrigidos em nova publicação do DOU

Regras para combate a operadores ilegais de bets foram republicadas após identificação de incorreções; mudança afeta bloqueio de contas e perdimento de bens