Túlio Gadêlha reivindica para a cultura parte de verba da MP das apostas esportivas

O deputado federal Túlio Gadêlha (Rede-PE) apresentou nesta quarta-feira (26) uma proposta de emenda à medida provisória (MP) que regulamenta as apostas esportivas, recém-publicada pelo governo Lula. No texto, o parlamentar sugere que 1,5% do valor arrecadado seja destinado ao Fundo Nacional da Cultura.

Gadêlha pondera que o texto já contempla áreas como segurança pública, educação básica, clubes esportivos e ações sociais, mas deixou o setor cultural de fora.

“Isso precisa ser mudado com urgência. A cultura precisa entrar nesse rateio, pois é um instrumento para educar, gerar renda e mudar realidades em todo o país”, afirma o deputado, que é líder da Rede na Câmara.

A MP prevê que as empresas paguem uma alíquota de 18% sobre a receita obtida com os jogos, descontados os prêmios pagos aos jogadores.

A norma ainda afirma que no máximo 82% serão destinados às plataformas de aposta para “cobertura de despesas de custeio e manutenção do agente operador da loteria de apostas de quota fixa”. Gadelha, porém, propõe que esse índice seja reduzido para 80,5%, a fim de beneficiar a cultura.

“Estimular a cultura e as atividades artísticas é de extrema importância para o desenvolvimento e enriquecimento da sociedade em vários aspectos”, afirma o parlamentar, na justificativa de sua proposta.

“Permitir o retrocesso, com o retorno do cenário de escassez de recursos destinados à cultura e manifestações artísticas, como vivenciado no governo anterior, é um ataque direto à sociedade e suas expressões, um ataque ao povo e sua identidade”, completa.

A medida provisória tem força de lei imediatamente, mas pode perder a eficácia caso não seja aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias. (Coluna Mônica Bergamo – Folha de S.Paulo)