Adiamento da votação do PL 442/91 manifestada pelo novo líder do governo pode favorecer o setor

Destaque, Opinião I 15.06.22

Por: Magno José

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Existem questões pontuais no texto aprovado pela Câmara dos Deputados que podem ser aperfeiçoadas pelos senadores e essas alterações terão que ser validadas pelos deputados

Em entrevista ao Valor e O Globo, o novo líder do governo, senador Carlos Portinho (PL-RJ) revelou que o Senado não deve votar este ano a pauta de costumes – liberação de porte e posse de armas, legalização de jogos de azar ou o homeschooling. Segundo ele, “é melhor que sejam feitas nos primeiros anos de governo”.

A notícia não chega a ser negativa, pois os defensores da legalização dos jogos entendem que seria complexo dialogar com os senadores durante o período eleitoral, já que a maioria dos parlamentares estará envolvidos e absorvidos pela campanha eleitoral.

Além disso, existem questões pontuais no texto aprovado pela Câmara dos Deputados que podem ser aperfeiçoadas pelos senadores e essas alterações terão que ser validadas pelos deputados.

Outro aspecto que deve ser levado em consideração para votação da proposta é o resultado das eleições, que pode redefinir a estratégia de continuação da tramitação e apreciação da proposta no Congresso Nacional.

Na verdade, a aprovação do PL 442/91 pelo plenário da Câmara dos Deputados foi um passo monstruoso rumo a criação de um marco regulatório para o setor de jogos e apostas. Os defensores da legalização temem que qualquer açodamento momentâneo no Senado possa comprometer as conquistas e a trajetória do projeto.

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