Aprovado na Câmara, projeto que legaliza os jogos enfrenta resistências no Senado

Destaque I 25.02.22

Por: Magno José

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Plenário do Senado Federal (Foto: Marcos Oliveira – Agência Senado)

Após aprovação apertada na Câmara dos Deputados, o projeto que legaliza os jogos — como bingos, cassinos e jogos do bicho — não deve ter vida fácil no Senado, na avaliação de integrantes da Casa. Parlamentares estão reticentes em relação a alguns pontos da proposta, entre eles a tributação estabelecida pelos deputados.

Conforme o texto aprovado, haverá a cobrança de uma Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) de 17% apenas sobre o faturamento bruto dos estabelecimentos com os jogos. Na visão de parlamentares ouvidos pelo GLOBO, o valor é muito “generoso” e poderia ser aumentado, algo que foi rejeitado pelos deputados por 255 votos a 166.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tem evitado se posicionar sobre o mérito da matéria, mas já indicou a aliados que não terá pressa na tramitação. Anteontem, em conversa com jornalistas, ele sinalizou que pretende encaminhar o texto para alguma das comissões da Casa, e não diretamente ao plenário:

— Uma vez chegando ao Senado, vamos fazer uma avaliação sobre quais comissões ele deve passar. Vamos permitir a discussão no âmbito do Senado, assim como o presidente Arthur Lira permitiu na Câmara.

Líder do PSD no Senado, que detém a segunda maior bancada, o senador Nelsinho Trad (MS), disse que a questão merece “um debate amplo e aprofundado”.

O líder do Podemos, Alvaro Dias (PR), que representa a terceira maior bancada, afirmou que é contra o projeto e que o texto “encontrará forte resistência no Senado”. Dias ressalta que há muita pressão pela aprovação da matéria, o que classificou como um “esquema poderoso e escuso que pode levar à aprovação” da proposta.

Diferente da bancada na Câmara, que votou majoritariamente a favor do texto, o líder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ), possui ressalvas sobre a matéria:

— Esse é um tema que precisa de mais reflexão. No Senado, até pelo seu perfil mais conservador, é um tema que vai exigir muito debate. Eu, particularmente, acho que nós fechamos todas as torneiras da corrupção no nosso país, e eu tenho muito receio que com a liberação dos jogos a gente esteja abrindo uma torneira para aqueles que viram todas as torneiras fechadas.

A bancada evangélica também já se prepara para intensificar a pressão sobre os senadores. Uma das estratégias envolve Pacheco. Integrantes do grupo querem colocar na mesa de negociações, inclusive, um apoio ao possível projeto de reeleição de Pacheco ao comando da Casa, se ele confirmar a desistência da pré-candidatura à Presidência da República.

Embora não defenda a matéria publicamente, o filho do presidente, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), participou de viagem aos Estados Unidos, em 2020, para tratar justamente da liberação dos jogos.

Esta semana, o pastor Silas Malafaia minimizou o incidente. Segundo ele, “Flávio tem juízo”. “Ele não vai votar pela legalização dos jogos. Uma coisa é viajar para saber mais sobre o assunto, outra é votar a favor”, declarou. (O Globo – Julia Lindner)

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