Arthur Lira decide não prorrogar CPIs em andamento
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), avisou aos deputados que não prorrogará o prazo de funcionamento de nenhuma das comissões parlamentares de inquérito (CPIs) em funcionamento. “Disse que nem um dia a mais e para corrermos para aprovar o relatório”, conta o líder da oposição na Câmara, o deputado Carlos Jordy (PL-RJ). A informação foi revelada pela CNN Brasil, Valor e confirmada pelo BNLData.
Há atualmente quatro CPIs em funcionamento. A do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a das fraudes em apostas esportivas e a da Americanas vão acabar dia 14 de setembro, uma segunda-feira. A das pirâmides financeiras com criptoativos tem prazo um pouco maior, até 28 de setembro, mas também não deve ser prorrogada.
De acordo com interlocutores do presidente da Casa, há avaliação de que as CPIs que não serão prorrogadas causam muito barulho e polarização.
Apenas cinco CPIs podem funcionar simultaneamente na Câmara, definidas pela ordem de apresentação do requerimento.
Nesta manhã, Lira esteve reunido com os deputados Felipe Carreiras (PSB-PE), relator da CPI das apostas esportivas, e Duarte Jr. (PSB-MA), autor do pedido de abertura da CPI da 123 milhas.
Na saída do encontro, Duarte Jr. afirmou que Lira recebeu bem a ideia de criar uma comissão que possa resultar na reparação do prejuízo de consumidores.
O pedido de adiamento de uma CPI precisa ser aprovado pela comissão, mas caberá ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidir se de fato prorrogará os trabalhos ou encerrará as atividades no prazo original de 120 dias.
Apostas esportivas
No dia 23 de agosto, o BNLData já tinha adiantado que Arthur Lira teria infomado aos parlamentares que decidiria em bloco e daria o mesmo tratamento para a do MST e a CPI-FUTE, destinada a investigar esquemas de manipulação de resultados em partidas de futebol.
A CPI da manipulação de resultados no futebol brasileiro, foi instalada em 17 de maio e com prazo final estipulado de 120 dias, cujo término está previsto para o dia 28 de setembro. A comissão chegou a aprovar requerimento de autoria do presidente, deputado Julio Arcoverde de prorrogação do prazo de funcionamento do colegiado por 60 dias, a contar da data estipulada para o término dos trabalhos. Caso o presidente da Câmara autorizasse a prorrogação da CPI-FUTE, os trabalhos do colegiado se estenderiam até o dia 28 de novembro.
Ou seja, a CPI tem que terminar a fase de reuniões e audiências até o dia 14 de setembro ou em praticamente duas semanas.
Cronograma da CPI
– 01/08 a 14/09- Continuação dos trabalhos, com a realização das reuniões, audiências públicas, missões oficiais e outras diligências da CPI
– Até 18/09- Apresentação da proposta de Relatório da CPI
– 19 e 21/09 – Discussão da proposta de Relatório da CPI
– 26 e 28/09 – Votação da proposta de Relatório da CPI e encaminhamento à Presidência da Câmara dos Deputados.
