Arthur Lira decide prorrogar CPIs das Americanas, MST e apostas esportivas
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), confirmou, nesta quarta-feira (13/9), a prorrogação por mais uma semana de três comissões parlamentares de inquérito (CPI) que encerrariam suas atividades na quinta (14/9). São elas: CPI do MST, CPI das Americanas e CPI das Apostas Esportivas, registra o Metrópoles.
Pelo regimento da Casa Baixa, as CPIs têm a duração de 180 dias podendo ser prorrogadas por até mais 60.
A decisão de Lira vem após a suspensão das comissões para concentrar esforços na votação de três pautas prioritárias do governo federal, antes do recesso parlamentar. Os colegiados passaram uma semana sem sessões.
À época, os parlamentares aprovaram a Reforma Tributária, o projeto de lei sobre a retomada do voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e o marco fiscal.
“Não teremos reuniões de comissões, nem de CPIs ou sessões solenes. As bancadas e a frentes parlamentares se dedicarão ao debate dessas três pautas para até o final tenhamos aprovados as matérias”, escreveu Lira no Twitter, em 3 de julho.
CPI das Apostas Esportivas
Com relatoria do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), a CPI que apura manipulação no resultado de jogos de futebol também será prorrogada por mais 7 dias. Durante seu funcionamento, o colegiado ouviu uma série de autoridades policiais, atletas e representantes de casas de apostas esportivas.
“O presidente da CPI sobre Manipulação de Resultados em Partidas de Futebol, deputado Júlio Arcoverde (PP-PI), informa que acabou de sair de uma reunião na Residência Oficial da Presidência da Câmara dos Deputados e, após acerto com o presidente da Casa e os relatores e presidente das três CPIs atualmente em funcionamento na Câmara, foi autorizada a prorrogação dos trabalhos por 7 dias, em razão da semana destinada à votação da Reforma Tributária, que interrompeu as atividades das Comissões. A data prevista originalmente para o encerramento da CPI das Apostas era o dia 14/9.”, informa o alerta divulgado nesta tarde.
A comissão previa o depoimento de presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues, na segunda-feira (11/9). Ele, porém, não compareceu alegando que acompanha a Seleção Brasileira em Lima (Peru), onde o time jogou na terça contra os peruanos pelas eliminatórias da Copa do Mundo de 2026.
O relatório deve ser apresentado e votado pelos parlamentares em sessão nesta semana. Membros da CPI já adiantaram que o documento resultará em um projeto de lei com propostas de regulamentação do setor. A divulgação do parecer coincide com a análise de um projeto de lei enviado pelo governo federal com regras de taxação e regulamentação do ramo de apostas esportivas.
