Audiência pública na Comissão do Esporte da Câmara debate impactos das bets

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (8) para discutir os impactos sociais, econômicos e de saúde pública da expansão das bets. O debate será realizado às 14 horas, no plenário 4.

A audiência foi solicitada pelo deputado Saulo Pedroso (PSD-SP), que na justificativa afirma que o crescimento das plataformas de apostas aumenta a preocupação com o jogo compulsivo, sobretudo entre jovens e pessoas em situação de vulnerabilidade econômica.

Convidados confirmados:

– Giovanni Rocco Neto, secretário da Secretaria Nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Econômico do Esporte do Ministério do Esporte (SNAEDE);

– Fabio Macorin, secretário-adjunto de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda;

– Bruno Omori, presidente do Instituto de Desenvolvimento, Turismo, Cultura, Esporte e Meio Ambiente (IDT-CEMA);

– Kelly Marinho Noronha, pesquisadora acadêmica especializa nos impactos socioeconômicos das apostas esportivas (videoconferência);

– Leonardo Carriço, psiquiatra especialista em dependência comportamental e ludopatia, membro da equipe do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da USP;

– Letícia Ferraz, diretora-executiva do Laboratório de Direitos Humanos e Novas Tecnologias (LabSul);

– Fabiano de Moraes, procurador da República, coordenador da Comissão de Saúde da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão, da Procuradoria-Geral da República, Ministério Público Federal (videoconferência);

Aguardando confirmação:

– Carlos Lima, presidente do Instituto Brasileiro do Jogo Responsável.

Ausência justificada:

– Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS).

Aguardando confirmação:

– Representante do Ministério da Saúde;

– Sergio Pompilio, presidente do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (CONAR).

Desafios

Saulo Pedroso quer discutir:

⇒ medidas de prevenção à ludopatia (transtorno caracterizado pelo impulso compulsivo de apostar);

⇒ formas de proteger os consumidores;

⇒ possíveis restrições à publicidade do setor;

⇒ aprimoramento da legislação que regula as apostas de quota fixa;

⇒ mecanismos de combate à manipulação de resultados.

“Embora a Lei 14.790/23 represente importante avanço na regulamentação das apostas de quota fixa, ainda se mostram necessários mecanismos mais eficazes de prevenção, conscientização e proteção dos usuários, bem como medidas destinadas a mitigar os impactos negativos decorrentes da atividade”, afirma Pedroso.