Candidatos a presidente falam sobre os jogos de azar

Destaque I 05.08.22

Por: Magno José

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Projeto que legaliza as atividades foi aprovado na Câmara dos Deputados e agora tramita no Senado

Aprovado na Câmara dos Deputados em fevereiro deste ano, o projeto que legaliza no Brasil os jogos de azar tramita agora no Senado. A proposta liberaria o funcionamento, por exemplo, de cassinos, bingos, do jogo do bicho e de jogos online no país.

Caso o projeto se transforme em lei, cassinos poderão ser instalados em resorts e destinos turísticos. Os bingos poderiam funcionar apenas em casas voltadas a essa função.

Para a legalização do jogo do bicho, o texto propõe que todos os registros das apostas sejam informatizados e com possibilidade de acesso em tempo real pela União, por meio do Sistema de Auditoria e Controle.

Em 1946, um decreto-lei assinado pelo presidente Eurico Gaspar Dutra proibiu os jogos de azar.

A CNN perguntou aos pré-candidatos à Presidência da República o que eles pensam sobre a possibilidade de legalização dos jogos de azar no país.

Confira abaixo as respostas:

Luiz Inácio Lula da Silva (PT):

O candidato não respondeu até o momento da publicação.

Jair Bolsonaro (PL):

O candidato não respondeu até o momento da publicação.

Ciro Gomes (PDT):

O candidato não respondeu até o momento da publicação.

Simone Tebet (MDB):

A candidata não respondeu até o momento da publicação.

Pablo Marçal (Pros):

Quando falamos em jogos de azar, sempre haverá posições apaixonadas contra e a favor.

Os jogos são proibidos desde 1946, quando o presidente Dutra, após ler uma matéria jornalística que classificava os cassinos como “fábricas de vício e crime” ganhou a manchete de um grande jornal. Em meados da década de 90, tivemos nova regulamentação parcial com a Lei Zico, revogada em 2004 pelo presidente Lula, após escândalo de corrupção e extorsão envolvendo seu governo contra empresários do ramo de jogos.

Em ambos os casos, temos a posição quase ditatorial do chefe do Executivo contra uma atividade econômica sem promover a desejável discussão do assunto com parlamento e sociedade em geral.

Apesar dos jogos terem potencial viciante para impactar negativamente uma parcela da população, é inegável que, sob o controle de agências reguladoras, pode tornar-se atividade geradora de empregos, impostos e fomentar turismo e crescimento para determinadas regiões.

Por existirem pontos favoráveis e contrários à prática — além de já termos atividades regulamentadas nesta área, como as loterias —, sem mencionar a ampla atividade de cassinos virtuais que atrai multidões de jogadores sem gerar um único centavo de impostos para o país, entendo que precisamos de uma ampla discussão com a sociedade sobre o tema. Temos 75% de países no mundo que regulamentam essa atividade e podem servir de base para a criação de um modelo brasileiro que seja capaz de gerar riqueza para a nação e não dilapidá-la.

Felipe d’Avila (Novo):

Nosso plano de governo fala do federalismo e da liberdade para que os estados tomem decisões.

Então, acredito que devemos nos inspirar nos Estados Unidos e respeitar a posição federalista sobre estas questões: estados e municípios devem ter autonomia para decidir se autorizam ou não os jogos de azar.

A legalização dos jogos de azar traz consequências sociais e econômicas. Se uma cidade ou estado está preparado para lidar com isso, por que não?

É uma bobagem achar que o Brasil inteiro precisa seguir uma mesma regra sobre todos os temas. A diversidade é um ativo do país.

José Maria Eymael (DC):

O candidato não respondeu até o momento da publicação.

Leonardo Pericles (UP):

O candidato não respondeu até o momento da publicação.

Sofia Manzano (PCB):

A candidata não respondeu até o momento da publicação.

Vera Lúcia (PSTU):

Achamos que é correto legalizar os jogos de azar no Brasil, pois esta medida evita o fenômeno das máfias dos jogos clandestinos.

Debate

As emissoras CNN e SBT, o jornal O Estado de S. Paulo, a revista Veja, o portal Terra e a rádio NovaBrasilFM formaram um pool para realizar o debate entre os candidatos à Presidência da República, que acontecerá no dia 24 de setembro.

O debate será transmitido ao vivo pela CNN na TV e por nossas plataformas digitais. (CNN Brasil)

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