Destaque, Loteria I 28.12.23 Destaque, Loteria I 28.12.23 Ministério da Fazenda autoriza Caixa a retomar a Lotex, conhecida como ‘raspadinha’ A exploração da Loteria Instantânea Exclusiva - Lotex pela Caixa Econômica Federal poderá ser prorrogada até o início da execução indireta pelo operador vencedor do processo licitatório da concessão; confira a íntegra da portaria do Ministro Fernando Haddad
Apostas, Destaque I 27.12.23 Apostas, Destaque I 27.12.23 Câmara dos Deputados publica o texto com a redação final ao PL 3626/23 A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados acaba de publicar o texto aprovado com a redação final pelo deputado Adolfo Viana ao Projeto de Lei 3626/23 das apostas online; confira o texto
Destaque I 26.12.23 Destaque I 26.12.23 Após quase dois anos parado, projeto que legaliza cassinos no Brasil tem parecer favorável no Senado Em seu parecer, o relator do PL argumentou que o mercado ilegal de jogos de azar já movimentaria até R$ 31 bilhões, sobre os quais não incidem arrecadação de impostos
Apostas, Destaque, Opinião I 22.12.23 Apostas, Destaque, Opinião I 22.12.23 Editorial: O Brasil deu um grande passo para legalização dos jogos Votação do projeto das apostas online é mais uma etapa do processo de criação do marco regulatório. Deve ser destacada a competente atuação do senador Angelo Coronel (PSD-BA), do deputado Adolfo Viana (PSDB-BA), do deputado Arthur Lira (PP-AL) e dos empresários brasileiros
Apostas, Destaque I 22.12.23 Apostas, Destaque I 22.12.23 Câmara aprova taxação das ‘bets’. Vou pagar imposto se fizer aposta esportiva on-line e ganhar? Entenda Relator manteve tributação de 12% sobre receita das empresas e 15% sobre prêmio de ganhadores e retomou tributação de cassinos virtuais
Apostas, Destaque I 22.12.23 Apostas, Destaque I 22.12.23 Câmara aprova regulamentação das apostas esportivas e legaliza cassino on-line O governo não tinha proposto essa legalização originalmente, mas apoiou a ideia para aumentar a arrecadação. Foram 261 votos a 120 para a liberação
Apostas, Destaque I 22.12.23 Apostas, Destaque I 22.12.23 Bets: Câmara aprova projeto que tributa apostas esportivas com cassinos online; texto vai a sanção Câmara voltou a incluir cassinos virtuais no projeto, que haviam sido retirados no Senado; veja as taxas para empresas e apostadores
Apostas, Destaque I 22.12.23 Apostas, Destaque I 22.12.23 Câmara aprova projeto que regulamenta bets e retoma autorização para cassinos online Por pressão da bancada da bíblia, deputados concordaram com senadores e proibiram caça-níqueis de forma expressa
Apostas, Destaque I 22.12.23 Apostas, Destaque I 22.12.23 Câmara aprova projeto que regulamenta apostas on-line Reportagem da Agência Câmara de Notícias destaca os principais pontos do texto aprovado que tributa empresas e apostadores, define regras para a exploração do serviço e determina a partilha da arrecadação, entre outros pontos. O projeto segue para sanção
Destaque I 20.12.23 Destaque I 20.12.23 CCJ cancela reunião desta quarta-feira para apreciar o PL 2.234/2022 A informação é que a proposta voltará a pauta da CCJ no início do próximo ano. A proposta que legaliza o funcionamento de cassinos, bingos, jogo do bicho e jogo online no país já tem voto favorável do senador Irajá (PSD-TO) em seu relatório
