Opinião I 08.10.24
Artigo de Paulo Batistella no Conjur defende que o Executivo crie meios de fazer com que esses jogos aconteçam com responsabilidade e sem afetação dos públicos vulneráveis, com isso chegamos a essa dinâmica de vontade de Constituição
Artigo de Rafael Marchetti Marcondes registra que apostas e compras podem ser fontes de prazer e entretenimento, mas, quando feitas em excesso, ambas podem desencadear compulsões com graves consequências para o bem-estar mental e financeiro
Editorial do O Globo destaca que antecipar suspensão das empresas de apostas que não solicitaram registro ajuda a inibir efeitos nocivos. O Ministério da Fazenda publicou diversas portarias estabelecendo regras para mitigar os efeitos nocivos da proliferação de apostas, especialmente a dependência psíquica e o endividamento excessivo
Seja no caso das bets ou das drogas, poder público deve escolher o melhor problema, ou seja, o mais manejável com os recursos escassos disponíveis. "Não é papel do Estado tentar eliminar comportamentos nocivos à saúde dos indivíduos — qualquer ação nesse sentido descamba em totalitarismo. Ele deve apenas instituir e monitorar as regras do jogo, não proibi-lo"
