Começa o processo de cassação de André Luiz.
BRASÍLIA. A Câmara dos Deputados abriu ontem processo de cassação contra o deputado André Luiz (PMDB-RJ). Por decisão unanime, a Mesa Diretora acolheu o relatório da comissão de sindicância que examinou as denúncias contra o deputado e enviou o caso para o Conselho de Ética da Casa. A tramitação do processo pode levar até 90 dias. Mas o presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), observou que, pela gravidade das denúncias, os resultados podem ser bastante rápidos.
João Paulo reagiu à ameaça de André Luiz, que anteontem prometeu divulgar gravações comprometedoras contra deputados que teriam interesse em sua cassação. O presidente da Câmara disse que a ameaça não vai reduzir as acusações que pesam contra o peemedebista, tampouco amedrontará o parlamento:
— Aqui ele não vai botar medo, não. Se ele tiver denúncia contra qualquer deputado que foi na casa dele e cometeu os mesmos crimes pelos quais ele está sendo denunciado, é só trazer à presidência que eu instauro uma comissão correspondente e haverá punição semelhante à que ele vai ter.
O processo de cassação foi aberto depois da reunião em que a Mesa Diretora aprovou o parecer da deputada Iriny Lopes (PT-ES), relatora da sindicância instaurada para investigar as gravações em que André Luiz estaria pedindo propina de R$ 4 milhões, para livrar o empresário do jogo Carlinhos Cachoeira do relatório final da CPI da Loterj, aberto na Alerj.
André Luiz reafirmou ter provas que incriminam pelo menos um colega seu, da bancada federal fluminense. Nos bastidores, ele tem revelado que seu alvo durante o contra-ataque será o deputado Bispo Rodrigues (PL-RJ), que teria freqüentado sua casa com ao menos um dos emissários de Cachoeira.
— Toda vez que ele estava aqui em casa ele me chamava num canto para conversar em particular. As pessoas que gravam podem ser gravadas também — disse André Luiz.
O deputado informou que estava sendo novamente internado, em Brasília, para avaliar a fratura que sofreu na cabeça num acidente ocorrido em São Paulo logo após a divulgação das primeiras denúncias.
Pelo Regimento Interno da Câmara, o processo de cassação de mandato tem de ser encerrado em no máximo 90 dias, a contar da notificação do acusado. André Luiz deverá ser notificado apenas na segunda-feira. Na terça, os 15 integrantes do Conselho de Ética já se reúnem para analisar o caso, escolher um relator e fazer um cronograma dos trabalhos. O grupo poderá ouvir testemunhas e deverá também tomar o depoimento de André Luiz. O presidente do conselho, Orlando Fantazzini (PT-SP), disse ontem que pretende agilizar o processo.
Com a abertura do processo no Conselho de Ética, André Luiz perdeu a oportunidade de renunciar ao cargo para manter o direito de se candidatar novamente. Agora, se cassado pela Câmara, perderá os direitos políticos e ficará impedido de disputar as próximas eleições.
CPI da Loterj: voz em gravação é de Calazans.
Alan Gripp
É do deputado estadual Alessandro Calazans (ex-PV, hoje sem partido) a voz do homem que aparece em uma conversa gravada com um emissário do empresário do ramo lotérico Carlinhos Cachoeira, em poder da Polícia Federal. No diálogo, os dois negociariam a retirada do nome de Cachoeira do relatório final da CPI da Loterj, da qual Calazans era presidente. A confirmação consta do laudo do perito Ricardo Molina, da Unicamp, que comprovou também que a fita é autêntica e não foi editada. O resultado complica a situação de Calazans, que pode sofrer um processo de cassação.
A perícia foi feita a pedido da comissão da Assembléia Legislativa do Rio criada para investigar o caso. O corregedor-geral da Casa, deputado Leandro Sampaio (PMDB), divulgou ontem o resultado, depois de falar pelo telefone com o presidente da Alerj, Jorge Picciani (PMDB). Mas evitou comentar detalhes da transcrição da conversa.
— O perito confirmou que a conversa é autêntica e que a voz é realmente do deputado Calazans — afirmou Sampaio.
O corregedor confirmou que a transcrição da fita revela que, durante a conversa, o volume da TV foi aumentado, o que poderia ser uma tentativa de dificultar uma possível gravação. Sampaio, no entanto, recusou-se a confirmar se Calazans pronunciou a palavra “andorinha”, em referência a dinheiro. Calazans nega ter usado o termo.
Futuro de deputado começa a ser decidido hoje.
A comissão se reúne hoje, ao meio-dia, para começar a discutir o futuro de Calazans. Ele deve ser ouvido pelos colegas segunda-feira de manhã, quando apresentará sua defesa. Segundo Sampaio, no mesmo dia a comissão deverá concluir o relatório, que irá sugerir ou não uma punição ao deputado por quebra de decoro parlamentar.
Em seguida, a Mesa Diretora da Alerj decide se enviará o caso a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), responsável pelos processos de cassação. A comissão é presidida pelo líder do PMDB, Paulo Melo, que era integrante da CPI e também é citado em gravações como tendo sido informado da tentativa de extorsão.
Ontem, pela primeira vez desde que o escândalo veio à tona, Calazans esteve em seu gabinete na Alerj, mas não quis dar entrevistas. Outro deputado é citado.
Carla Rocha
O empresário Alexandre Chaves, sócio de Carlos Cachoeira, disse em depoimento ao Ministério Público em Anápolis, Goiás, que, além de Alessandro Calazans (ex-PV, hoje sem partido), também saberiam da negociação de propina para livrar Cachoeira do relatório da CPI da Loterj, Jorge Picciani (PMDB), presidente da Alerj; Paulo Melo (líder do PMDB), e um terceiro, que até agora não havia sido citado, o deputado Luiz Paulo. Na Alerj, com este nome, há apenas Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB), que foi relator da CPI:
— A minha caneta pesou forte no relatório da CPI que pede o indiciamento dele (Cachoeira). Por isso, querem desqualificar o trabalho, mas não vão conseguir porque estou acima dessas coisas. Isso é uma mentira deslavada — disse Luiz Paulo.
Paulo Melo limitou-se a responder:
— Se pegarem uma única ligação minha para o André Luiz eu abandono a vida pública. O Globo – Rodrigo Rangel


