Consórcio Mineira da Sorte vence concorrência das loterias convencional e instantânea da LEMG
Nesta segunda-feira (03) foi realizada, de forma presencial, a sessão pública de abertura do envelope referente à Proposta de Remuneração da Concorrência Pública Internacional nº 001/2023, tipo maior oferta, para contratação de empresa para operar os jogos e loterias convencional e instantânea da Loteria do Estado de Minas Gerais – LEMG.
O presidente da Comissão Especial de Licitação, Antônio Celso Alves Pereira Filho, abriu o evento recepcionando e agradecendo a presença dos participantes, bem como relatou sobre a pauta e a organização da Sessão Pública, fornecendo informações sobre o processo de habilitação dos Licitantes.
A Hebara Distribuidora de Produtos Lotéricos apresentou uma proposta de 20% de repasse para a Loteria Mineira. Já o Consórcio Mineira da Sorte, formado pelas multinacionais International Game Technology – IGT e Scientific Games e pela brasileira SAGA apresentou proposta de 21%, sendo declarada vencedora por ter apresentado a proposta com a maior oferta.
Para a conclusão da concorrência será necessária a apresentação de laudo e as amostras dos cartões e o atendimento das condições previstas no Projeto Básico. A estimativa para adjudicação da licitação é de 20 dias, contados a partir da data de publicação do resultado da classificação da proposta de remuneração no DOEMG.
Consultados sobre “a renúncia ao direito de interposição de recursos relativos à classificação da maior proposta, os participantes manifestaram pela concordância”, informa a ata do certame.
Além de Roberto Quatrini, representantes do Consórcio Mineira da Sorte e Amilton Noble, representante da Hebara Distribuidora de Produtos Lotéricos, participaram da sessão o Procurador do Estado, Robstaine do Nascimento Costa; a Comissão Especial de Licitação, cujos integrantes são vice-diretor-Geral da LEMG e Presidente da Comissão, Antônio Celso Alves Pereira Filho, os membros Débora Rôla França, Cláudia Martins Magalhães, Jacqueline Maria da Piedade Calixto e a equipe técnica composta por Manoelito Ornelas de Melo e Mário Geraldo de Meireles Neto.
Concorrência Pública Internacional
A Concorrência Pública Internacional Nº 001/2023 – Tipo Maior Oferta da Loteria Mineira foi para contratação de empresa para exploração e operação dos jogos das loterias convencional e instantânea através de bilhetes de papel por meio de outorga de concessão de serviço público.
Serão consideradas aceitáveis as ofertas de remuneração da LEMG em percentual igual ou superior a 20% da arrecadação líquida da operação da Loteria Instantânea e Loteria Convencional, calculadas conforme estabelecido no Projeto Básico e suas especificações.
O contrato prevê arrecadação de R$ 5 bilhões, com repasse mínimo de R$ 500 milhões para o Estado, ao longo de 20 anos de vigência. A empresa vencedora da concorrência terá um cronograma de fases de implementação, visando ao início da exploração comercial dos jogos.
A empresa concessionária ficará responsável pela operação de loteria convencional e loteria instantânea através de meio físico ou de bilhetes de papel.
