Especialista defende concessões de 10 anos para operadoras de cassinos em Macau
O diretor do Centro de Estudos de Jogo e Turismo do Instituto Politécnico de Macau sugeriu a renovação do atual sistema de concessões de licenças de jogo no território. Num artigo publicado na revista Las Vegas Gaming Law Journal, Wang Changbin questionou a “eficiência” do atual modelo de concurso público para atribuição de licenças de jogo e defendeu que as licenças deveriam ter apenas 10 anos de duração com uma “revisão e renovação” imposta a cada cinco anos. Na perspectiva do acadêmico, uma eventual redução do período das concessões irá permitir ao Governo uma maior “flexibilidade” para responder às mudanças do mercado.
O especialista apontou que o objetivo de um período de concessão de 20 anos era “garantir que as concessionárias obtivessem lucro com a concessão”, mas “um período prolongado de concessão” apresenta também uma “desvantagem significativa” para o Governo, uma vez que se torna difícil “substituir uma concessionária possivelmente insatisfeita” ou “introduzir mais operadoras no mercado em tempo útil”.
Wang Changbin alertou também para as rápidas mudanças que se têm verificado no panorama da indústria do jogo na Ásia, nomeadamente o aumento da competição. “Com as atuais limitações do sistema de concessões, o Governo de Macau não consegue responder rapidamente às mudanças”, considerou Wang Changbin.
O acadêmico recordou que o sistema foi desenvolvido numa altura em que Macau detinha uma “posição quase monopolística do setor do jogo legalizado em cassinos no Oriente e no Sudeste Asiático”. No entanto, “a situação hoje é outra”, escreveu Wang Changbin, em referência ao aumento da concorrência regional e ao fato de Macau contar agora com seis concessionárias. “Uma concessão de 10 anos deve geralmente ser longa o suficiente para que uma operadora possa desenvolver um projeto de grande escala, enquanto uma revisão e renovação a cada cinco anos estende a flexibilidade do Governo para fazer algumas mudanças, caso sejam necessárias”, acrescentou.
Em relação às próximas renovações das concessões em 2022, Wang Changbin apontou para a hesitação de algumas operadoras em investir mais no mercado de Macau. “Devido ao receio de uma possível perda do seu estatuto de concessão após 2022, algumas concessionárias hesitam em investir mais no mercado de Macau à medida que se aproxima a data de expiração da concessão. Na prática, não é fácil substituir um operador atual por um novo”, indicou. (Ponto Final – Macau)
