Governo do Tocantins realiza audiência pública sobre loteria estadual

O Governo do Estado de Tocantins, por meio da Secretaria de Parcerias e Investimentos, realiza nesta terça-feira (9), às 14h30, no auditório do Palácio Araguaia, em Palmas, audiência pública com o objetivo de aprimorar o diálogo com todos os setores interessados no projeto, tanto pessoas físicas quanto jurídicas.

O Projeto de implantação de uma Loteria Estadual está focado na exploração das modalidades previstas na norma brasileira – Sorteio de Números, Instantânea e Apostas Esportivas, podendo ser explorado as apostas físicas e on-line. O modelo estudado para implantação e operação da Loteria no Tocantins é o de Concessão, onde o Estado tem participação num percentual da Receita Operacional Bruta, destinando estes recursos para atender projetos sociais.

A fase de diálogo é uma das etapas mais importantes dos projetos que compõem a carteira do Programa de Parcerias e Investimentos (Tocantins-PPI), pois auxilia o poder público no aprimoramento do processo necessário para realização da licitação.

Os interessados poderão participar analisando os documentos e preenchendo os formulários disponíveis neste link.