Loterias Estaduais e Municipais - Página 6 de 19

Loterias Estaduais e Municipais I 07.05.04

PE — ARPE — RESOLUÇÃO ARPE N° 006/2004 — Altera a Resolução ARPE n° 003/2003.

RESOLUÇÃO ARPE N° 006/2004 Altera a Resolução ARPE n° 003/2003, que regulamenta o credenciamento, a autorização, o controle, a fiscalização e a operação da modalidade lotérica "videoloteria" no Estado de Pernambuco. A AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – ARPE, com base na Lei n 12.343, de 29 de janeiro de 2003 e no Decreto n 25.851, de 12 de setembro de 2003, RESOLVE: Art. 1° – O primeiro requerimento de autorização das pessoas jurídicas...

Loterias Estaduais e Municipais I 28.04.04

SC — LOTESC — RESOLUÇÃO CODESC N° 056, de 28 de abril de 2004 — Regulamenta a autorização, o controle, a fiscalização e a operação das modalidades de loteria instantânea e/ou de números com finalidade promocional no Estado de Santa Catarina.

A Companhia de Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina (CODESC) com base no disposto na Lei n° 11.348 de 17 de janeiro de 2000 e Lei complementar nº 243 de 30 de janeiro de 2003.R E S O L V E M :CAPÍTULO ID A S D I S P O S I Ç Õ E S P R E L I M I N A R E SArt. 1° – Regulamentar, no Estado de Santa Catarina as modalidades de...

Loterias Estaduais e Municipais I 20.04.04

SC — LOTESC — RESOLUÇÃO CODESC N° 055, de 20 de abril de 2004 — Regulamenta o credenciamento, a autorização, o controle, a fiscalização e a operação das modalidades de Loteria Instantânea e/ou de Números, com finalidade beneficente/assistencial ou desportiva no Estado de Santa Catarina.

A Companhia de Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina – CODESC, com base no disposto na Lei nº 11.348 de 17 de janeiro de 2000 e Lei Complementar nº 243 de 30 de janeiro de 2003,R E S O L V E:CAPÍTULO IDAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARESArt. 1° – Regulamentar no Estado de Santa Catarina as modalidades de Loteria Instantânea e Loteria de Números, a serem operacionalizadas por entidades beneficentes/assistenciais ou desportivas, visando à obtenção de recursos para a manutenção ou custeio...

Loterias Estaduais e Municipais I 12.03.04

PE — ARPE — RESOLUÇÃO ARPE Nº 03/2004 — Regula a operação da modalidade Loteria Mista.

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DOESTADO DE PERNAMBUCO – ARPERESOLUÇÃO ARPE Nº 03/2004Regula a delegação da exploração, o controle, a fiscalização e a operação da modalidade Loteria Mista, prevista na Lei Estadual nº 12.343 de 29 de fevereiro de 2003.A Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Estado dePernambuco – ARPE, com base na Lei n 12.343, de 29 de janeiro de 2003, no Decreto 25.851, de 12 de setembro de 2003, e nos editais de concorrência...

Loterias Estaduais e Municipais I 19.01.04

PE — ARPE — RESOLUÇÃO ARPE N° 002/2004 — Altera a Resolução ARPE n° 003/2003

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – ARPE RESOLUÇÃO ARPE N° 002/2004 Altera a Resolução ARPE n° 003/2003, que regulamenta o credenciamento, a autorização, o controle, a fiscalização e a operação da modalidade lotérica "videoloteria" no Estado de Pernambuco. A AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – ARPE, com base na Lei n 12.343, de 29 de janeiro de 2003 e no Decreto n 25.851, de 12 de setembro de...

Loterias Estaduais e Municipais I 01.01.04

PE — ARPE — RESOLUÇÃO ARPE N° 001/2004 — Altera o art. 23 da Resolução ARPE n° 003/2003.

RESOLUÇÃO ARPE N° 001/2004Altera o art. 23 da Resolução ARPE n° 003/2003, que regulamenta o credenciamento, a autorização, o controle, a fiscalização e a operação da modalidade lotérica "videoloteria" no Estado de Pernambuco.A AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – ARPE, com base na Lei n 12.343, de 29 de janeiro de 2003 e no Decreto n 25.851, de 12 de setembro de 2003,RESOLVE:Art. 1° – O art. 23 da Resolução ARPE n° 003/2003 passa...

Loterias Estaduais e Municipais I 01.01.04

PE — ARPE — RESOLUÇÃO ARPE nº 004/2003 — Regula a operação da modalidade Loteria “on line/real time”.

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – ARPE RESOLUÇÃO ARPE nº 004/2003 Regula a autorização, o controle, a fiscalização e a operação da modalidade Loteria "on line/real time" no Estado de Pernambuco. A Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, com base na Lei n 12.343, de 29 de janeiro de 2003 e no Decreto 25.851 de 12 de setembro de 2003, R E S O L V E:...

Loterias Estaduais e Municipais I 22.12.03

SC — LOTESC — RESOLUÇÃO CODESC N° 052, de 22 de dezembro de 2003 — Suspende temporariamente a emissão do Certificado de Regularidade para Funcionamento (CRF), dos Equipamentos Eletrônicos Programados de Sorteios de Resultado Instantâneo – EEPSI no Estado de Santa Catarina.

A Companhia de Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina – CODESC e a Loteria do Estado de Santa Catarina – LOTESC, com base no disposto na Lei nº 11.348 de 17 de janeiro de 2000, e Lei Complementar nº 243 de 30 de janeiro de 2003,– Considerando a exploração da modalidade lotérica tipo Equipamentos Eletrônicos Programados de Sorteios de Resultado Instantâneo – EEPSI, que a CODESC credencia, autoriza e fiscaliza;– Considerando ser dever preservar o desvirtuamento das verdadeiras aplicações da...

Loterias Estaduais e Municipais I 22.12.03

SC — LOTESC — Resolução CODESC n° 053, de 22 de dezembro de 2003 — Regulamenta o licenciamento, a autorização, o controle, a fiscalização e a operação da modalidade Lotérica “VIDEOLOTERIA” – Tipo Equipamentos Eletrônico Programados de Sorteio Instantâneo – EEPSI no Estado de Santa Catarina.

A Companhia de Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina – CODESC e a Loteria do Estado de Santa Catarina – LOTESC, com base no disposto na Lei n° 11.348, de 17 de janeiro de 2000, e Lei Complementar nº 243, de 30 de janeiro de 2003,R E S O L V E M:CAPÍTULO IDAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARESArt. 1° – Regulamentar no Estado de Santa Catarina, com fundamento na Lei nº 11.348/2000, a operação da modalidade lotérica VIDEOLOTERIA – tipo "Equipamento Eletrônico...

Loterias Estaduais e Municipais I 14.11.03

MG — LEMG — PORTARIA No. 092/03, de 14 de novembro de 2003 — Estabelece normas e regulamenta o sorteio promocional Concurso Minas Nota 10 no Estado de Minas Gerais.

O Diretor Geral da Loteria do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Delegada n.º 88, de 29/01/03, e Decreto Estadual 43.270 de 15/04/03, que aprovou o Regulamento da Loteria do Estado de Minas Gerais, em especial o § 3º c/c inciso VII, do artigo 2º,Resolve:Art. 1.º Esta Portaria estabelece normas e regulamenta o sorteio promocional denominado Concurso Minas Nota 10, instituído pelo Decreto Estadual n.º 43.647, de 12/11/2003, tendo por público alvo os...