Loterj, Anatel e Betano: a disputa no Rio de Janeiro envolvendo os sites de apostas
Uma complicada disputa na Justiça nos últimos dias envolve a Loterj, a loteria do estado do Rio de Janeiro, e diversas empresas especializadas em apostas esportivas, uma delas a Betano, responsável, por exemplo, por patrocinar o Brasileirão deste ano, registra nota do blog do Ancelmo Gois no Globo Online.
Algumas decisões liminares já saíram, com avaliações distintas entre as partes. A Loterj “diz ter a seu favor despacho do desembargador federal Pablo Zuniga determinando o bloqueio do acesso aos sites que “ofertam ilegitimamente produtos lotéricos de apostas” de quota fixa no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”. Segundo a Loterj, a decisão do final de junho segue válida.
Já a Betano conseguiu uma liminar junto à Justiça Federal para “normalizar seus serviços eletrônicos no estado do Rio de Janeiro e invalidar um processo administrativo aberto pela Loterj, que tem como finalidade avaliar a legalidade dos serviços feitos por sites de apostas”. Segundo a Betano, esta decisão invalida a proibição para funcionamento do site.
A nota foi atualizada às 20h31m desta quinta-feira (25) a partir do novo texto da Coluna do Ancelmo Gois.