Macau pode estender licenças de jogo, diz especialista legal

Cassino I 21.07.21

Por: Elaine Silva

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As licenças dos cassinos de Macau expiram no próximo ano

O consultor de jogos, Antonio Lobo Viela, acredita que Macau irá prorrogar as seis atuais concessões de jogos para além de 2022.

Em artigo para a revista Gaming Law, Lobo Viela disse que as autoridades estavam sem tempo para concluir o concurso público para junho de 2022.

Disse que o Governo de Macau “não pode controlar o momento de aprovação das alterações à Lei do Jogo de Macau, nem pode influenciar o calendário das discussões realizadas na Assembleia Legislativa recém-eleita”.

Acrescentou: “A falta de base jurídica e administrativa para um concurso previamente estabelecido constitui um grave erro quando estão em causa os futuros de empresas que operam na indústria dominante de Macau e que empregam milhares de pessoas”.

De acordo com as atuais leis de jogos da cidade, as licenças podem ser estendidas por até cinco anos a partir do prazo original de 20 anos.

Em maio, Ambrose So Shu Fai, CEO da SJM, também disse que as atuais concessões de jogos deveriam ser estendidas. Ele disse que a mudança dará aos operadores de jogos de Macau tempo para se recuperarem da pandemia Covid-19 e à cidade para decidir melhor quais mudanças fazer nos critérios de licenciamento.

Alterações potenciais para os critérios de licença

Em abril, juntamente com Pedro Cortes, sócio-gerente do escritório de advocacia Rato, Ling, Lei & Cortes, Lobo Viela divulgou um trabalho de pesquisa que dizia que os critérios de licença de jogo na cidade deveriam exigir “compromissos relativos a diversas atividades não essenciais.”

O jornal referiu que Macau é “excessivamente dependente do turismo e do jogo”, algo que veio à tona durante as contra-medidas da Covid-19.

Os analistas sugerem ainda a necessidade de investimento na Grande Baía de Guangdong-Hong Kong-Macau (GBA) para a criação de um destino turístico internacional de classe mundial que reconheça a singularidade dos recursos culturais e sociais de Macau.

Outro relatório intitulado “O impacto econômico de uma pandemia global na economia do turismo: o caso do COVID-19 e a economia dependente do destino e do jogo em Macau” sugere que os operadores estatais de cassino deveriam recorrer ao jogo e à tecnologia online.

O relatório de Weng Marc Lim e Wai-Ming To disse que os operadores de cassino devem “aproveitar os avanços tecnológicos, como a realidade virtual, para oferecer uma experiência de jogo online renovada”.

Eles disseram que o jogo online combinado com a realidade virtual pode ajudar a reduzir o vício do jogo e aumentar a receita dos operadores de cassino. (Focus Gaming News Ásia)

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