Migalhas Eventos: Impactos econômicos da MP das apostas esportivas
A regulamentação das apostas tem se tornado uma questão cada vez mais relevante nos últimos anos. A criação de uma Medida Provisória específica pode ser uma estratégia eficaz para estabelecer diretrizes claras e abordar questões relacionadas a esse mercado. Acompanhe o debate do seminário online “Impactos econômicos da MP das apostas esportivas”, que será realizado pelo portal Migalhas com Apoio Institucional Demarest Advogados, nesta quinta-feira, dia 5 de outubro, de 9h às 12h30m.
Os interessados podem se inscrever no seminário online ‘Impactos econômicos da MP das apostas esportivas’ pelo valor de R$ 180,00, que dará direito a certificado digital de participação. As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário e o programa está sujeito a alterações.
Coordenadores: Fabyola En Rodrigues, sócia das áreas Penal Empresarial e de Compliance & Investigações do Demarest Advogados; André Novaski, sócio da área de Tributário do Demarest Advogados e Monique Guzzo, advogada sênior das áreas de Regulatório e Direito Público do Demarest.
Programação:
09h00 às 09h05 – Abertura
09h05 às 10h05 – Painel 1 – Desafios para a regulamentação do setor e os impactos
– Andre Gelfi – Diretor-Presidente do Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR).
– Alcina de Oliveira Alves – Associada Sênior do escritório CCA Law Firm.
– Moderadora – Monique Guzzo, Advogada Sênior e head da equipe de Regulatório de Life Sciences do Demarest Advogados.
10h05 às 11h05 Painel 2 – Implicações penais e a segurança para apostadores e empresas e a governança esportiva
– Clever Vasconcelos – Promotor de Justiça do MP/SP.
– Fabiana Bentes – Presidente da Sou do Esporte.
– Carlos Portinho – Senador.
11h05 às 11h15 – Intervalo
11h15 às 12h15 – Painel 3 – Impactos tributários e abertura de uma nova fonte de receita para o Estado
– José Francisco C. Manssur – Assessor Especial do Secretário Executivo do Ministério da Fazenda do Brasil. Co-autor do texto da Lei 14.193/2021 – Lei das Sociedades Anônimas do Futebol – S.A.F.
– Tathiane dos Santos Piscitelli – Professora da FGV Direito SP.
12h15 às 12h30 – Encerramento e Perguntas
(Migalhas)
