O Globo: Fernando Haddad avalia a tributação de site de apostas
Após a apresentação do arcabouço fiscal, na última quinta-feira (30), o governo está maturando medidas para aumentar a arrecadação federal e cumprir o que foi proposto por Fernando Haddad, ministro da Fazenda. A pasta prevê medidas com impacto de até R$ 150 bilhões em 12 meses.
A informação é do O Globo. Segundo o jornal, entre as medidas anunciadas por Haddad, está a tributação de apostas online, com expectativa de arrecadação anual de até R$ 6 bilhões.
“Em outra frente, já antecipada por Haddad, o governo deve passar a tributar apostas on-line, com expectativa de arrecadação anual de até R$ 6 bilhões. Essas empresas passarão a ser taxadas e, além disso, haverá a cobrança de uma outorga inicial para que as empresas possam operar no Brasil”, informa O Globo.
Rodolfo Tamanaha, sócio de negócios digitais do Madrona Fialho Advogados, comenta no Money Times que o movimento exigiria um marco legal bastante similar ao das corretoras de criptomoedas.
Isso porque, atualmente, os sites de apostas não possuem CNPJ no Brasil, mas operam no território através da internet.
Mais tributação em site de apostas online
As empresas que atuam no Brasil e oferecem esse tipo de aposta já são tributadas, conforme conta o advogado. A lei 13.756 de 2018 já prevê a destinação do produto da arrecadação das loterias.
“O que me parece que é o ponto são as empresas fora do Brasil. Nelas a expectativa é de uma arrecadação maior, porque existem movimentações na ordem dos bilhões”, diz.
O governo quer taxas as apostas esportivas on-line, principalmente sobre resultados de futebol, também chamadas de sports betting. A medida não incluiria jogos de videogame ou esportes eletrônicos, chamados de e-sports.
