O Tempo: Legalização dos jogos de azar pode encontrar resistência no Senado

Destaque I 28.02.22

Por: Magno José

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Aprovado na Câmara, projeto que legaliza os jogos enfrenta resistências no Senado
Projeto aprovado pela Câmara divide os senadores e pode passar por alterações

Aprovado pela Câmara dos Deputados na última semana, o projeto que legaliza jogos de azar pode ter mais dificuldades de ser aprovado pelo Senado.

Em um primeiro momento, a maioria dos senadores diz não se manifestar sobre o teor do texto, mas parte deles se mostra contrária à ideia de regularizar atividades como cassinos, bingos e do jogo do bicho.

Terceira maior bancada do Senado, o Podemos deve se posicionar de forma majoritariamente contrária à matéria. O partido tem alguns dos senadores com discurso mais incisivo contra a liberação, como Eduardo Girão (CE). O líder da bancada, Alvaro Dias (PR), também tende a votar contra. Mas para ele, assim como na Câmara, defensores do projeto devem agir nos bastidores.

“No Senado vai ter resistência, mas imagino estejam bem armados para fazer passar”, acredita o senador.

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) disse que ainda não tem posição formada, mas encara o assunto com receio.

“A priori, se imagina que exista uma resistência. Não é coisa simples, tem que ser bem avaliada”, afirmou.

Mesmo se o projeto for aprovado pelo Senado, é possível que sofra alterações, o que faria o texto retornar para a análise da Câmara. Senadores que se dizem favoráveis à regularização dos jogos de azar afirmam que o processo deve ocorrer com limitações, sobretudo de quantidade e localidade para eventuais cassinos. Uma regulação mais dura da atividade deve ser buscada para tentar se chegar a uma maioria favorável.

“Defendo em áreas de turismo, para incentivar investimentos de infraestrutura. Mas o jogo no Brasil está escancarado, só que sem gerar emprego e pagar imposto”, diz o líder do MDB, senador Eduardo Braga.

Assunto já é discutido no Senado

Pelo menos quatro projetos de lei que legalizam os jogos de azar estão em tramitação no Senado. Um deles, relatado pelo senador Ângelo Coronel (PSD-BA), está na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, mas aguarda pela realização de audiências públicas.

Otimista, Coronel diz ser possível juntar o projeto ao que foi aprovado pela Câmara e formar uma maioria na Casa.

“A discussão é econômica, e não de costumes. Os jogos já existem no Brasil, nós estamos apenas regulamentando a parte econômica”, argumentou. (O Tempo Brasília – Levy Guimarães)

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