Panorama Esportivo: Senado avança sobre as apostas esportivas

O projeto de lei que irá substituir a medida provisória que taxa as apostas esportivas deve ser votado no início de novembro, conforme revelou O Globo. O texto ainda está nas comissões de Esportes e de Assuntos Econômicos, onde está recebendo emendas.

Nesta segunda-feira, o assessor especial do Ministério da Fazenda Francisco Manssur, que foi um dos redatores do texto da MP — e é o mais cotado para assumir a Secretaria Nacional de Apostas e Prêmios, caso ela seja aprovada — participou de um evento na CVM sobre SAFs. No encontro, ele falou sobre a possibilidade de trabalhar novamente com Rodrigo Pacheco, presidente da Casa e senador que propôs o projeto de lei da SAF, cujo Manssur também ajudou a redigir, registrou o Panorama Esportivo do Globo Online.

O relator do texto, senador Angelo Coronel (PSD-BA), já informou que o texto terá alterações. Logo, terá que retornar para a Câmara dos deputados. Hoje, o texto prevê a taxação de 18% das receitas, que serão divididos da seguinte forma:

– 2% para Seguridade Social;

– 1,82% para o Ministério da Educação;

– 6,63% para área do esporte, sendo 4% para o Ministério do Esporte e o restante para confederações esportivas, com exceção da CBF;

– 5% para a área de turismo, sendo 4% para o Ministério do Turismo e 1% para a Embratur;

– 2,55% para o Fundo Nacional de Segurança Pública.

Cargos e receitas

Reportagem do Globo Online destaca que aliados avaliam que, apesar da entrada do Centrão no governo, o descompasso da relação entre Executivo e Legislativo é agravado pelo adiamento do cumprimento de acordos e a paralisação das negociações para a indicação à Caixa Econômica e à Fundação Nacional da Saúde (Funasa).

Além disso, no Ministério do Esporte, do ministro André Fufuca, uma das principais demandas do PP é assumir o controle das receitas que serão arrecadadas com a taxação de casas de apostas. As negociações estão vinculadas à tramitação de um projeto no Senado, já com aval da Câmara, mas virou uma queda de braço com a Fazenda, de Fernando Haddad. Para dar à pasta políticas de capilaridade, o novo ministro também segue com o plano de ampliar secretarias e angariar recursos para outras áreas, como a de jogos.