Plenário do STF não julga o RE 966.177 na sessão desta quarta-feira

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O presidente do STF, ministro Luiz Fux ainda não definiu sobre o julgamento das outras cinco ações (ADI 5529, ADPF 357, ADI 4858, ADI 3815 e RE 966.177) previstas para a pauta desta quarta-feira

 

Conforme previsto pelo BNLData, não deu tempo para o julgamento do RE 966.177 na sessão desta quarta-feira (7) do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF).

O STF adiou para esta quinta-feira (8) a continuação do julgamento da ADPF 811 (Gilmar x Nunes x cultos), que analisa a permissão de cultos e missas presenciais no país durante a fase mais aguda da pandemia da Covid-19.

A sessão foi interrompida nesta quarta (7) depois do relator, Gilmar Mendes, votar que estados e municípios podem restringir atividades religiosas conforme for necessário para conter a transmissão da doença. O processo será retomado com o posicionamento do ministro Nunes Marques. A seguir, votam Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Luiz Fux, presidente da Corte, nessa ordem.

Além do RE 966.177, que era o sexto item da pauta de julgamento da sessão desta quarta-feira, todas as outras ações não foram apreciadas.

O presidente do STF, ministro Luiz Fux ainda não definiu sobre o julgamento das outras cinco ações (ADI 5529, ADPF 357, ADI 4858, ADI 3815 e RE 966.177) previstas para a pauta desta quarta-feira.

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