Presidente convida Silvio Costa Filho para Ministério dos Portos e André Fufuca para o Ministério do Esporte

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu na tarde desta quarta-feira (6/9) com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e com os deputados federais André Fufuca (PP-MA) e Silvio Costa Filho (Rep-Pernambuco). Os deputados foram convidados, respectivamente, para os ministérios do Esporte e dos Portos e Aeroportos, e aceitaram o convite. A nomeação e posse serão realizadas no retorno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva da reunião do G20. O ministro Márcio França assumirá a nova pasta das Micro e Pequenas Empresas.

Para acomodar Fufuca, então líder do PP na Câmara dos Deputados, no ministério do Esporte, o governo está disposto a vincular à pasta a Secretaria Nacional de Prêmios e Apostas para fazer a gestão de recursos de apostas esportivas, quando ocorrer a regulamentação da modalidade pelo Congresso Nacional.

O conteúdo será levado para votação no plenário da Câmara dos Deputados até quarta-feira (6), segundo previu o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL) no início da semana passada, e, aprovado, seguirá para o Senado Federal. O Ministério da Fazenda calcula que a União terá acesso a até de R$ 2 bilhões por ano com a aprovação do Projeto de Lei, mas esses recursos poderão aumentar em até 70% caso a proposta contemple também os jogos online.

Negociação política

Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, o partido de Fufuca resistiu a aceitar a pasta da forma como foi oferecida e também tentou turbiná-la com novas secretarias. O governo, por sua vez, sinalizou aceitar a criação de apenas uma, a de apostas esportivas.

O impasse com o PP chegou ao ponto de integrantes da cúpula do partido e do próprio governo lançarem dúvidas se a negociação de fato iria prosperar. Uma ala do partido, ligada ao presidente da sigla, Ciro Nogueira (PI), desejou que a articulação desse errado. Nogueira foi ministro de Jair Bolsonaro (PL) e tem dito publicamente fazer oposição a Lula, de quem já foi aliado.

O partido ainda reivindica a criação de um Fundo Nacional do Esporte, que seria abastecido com parte da arrecadação proveniente da tributação de apostas — algo que enfrentou resistência no governo.

O PP cobrou do governo um compromisso de que o setor de apostas ficará no Ministério do Esporte, embora a previsão inicial fosse de que iria para o Ministério da Fazenda. O Planalto, avisou aos parlamentares do PP que caberá a eles conseguir fazer a articulação no Congresso para garantir a ida da Secretaria Nacional de Prêmios e Apostas para o Ministério do Esporte.

Pressão e resistência

Segundo o Blog da jornalista Andreia Sadi no G1, integrantes do mercado procuraram o Ministério da Fazenda para manifestar resistência à proposta do Centrão de tirar a secretaria que fará a regulação de apostas esportivas do guarda-chuva da pasta. A pasta seria transferida para o Ministério do Esporte.

Segundo a jornalista, o centrão só topa assumir o Ministério do Esporte se ele for turbinado. O que requer, entre outras coisas, ter a secretaria de apostas esportivas sob comando da pasta. O ministério de Fernando Haddad (PT) recebeu relatos de integrantes do mercado de que causa estranhamento a secretaria, uma área técnica e que está sob comando da Fazenda, entrar no jogo da pressão política.