Renda Cidadã: veja propostas do governo para financiar o programa
O Portal DCI revelou as propostas para financiamento do Renda Cidadã que já foram discutidas pelo governo. O Renda Cidadã é o programa social que vai substituir o Bolsa Família. Sendo assim, a proposta do novo programa tem como público-alvo pessoas de baixa renda. Contudo, a proposta deve ser anunciada em 2021, após impasses do governo e discussão sobre fontes de financiamento.
O governo já propôs algumas formas de financiamento do novo programa de transferência de renda, mas sem sucesso. Algumas das principais ideias para financiar o Renda Cidadã são limitação de auxílios de servidores públicos, congelamento de aposentadorias e pensões por dois anos, fim do abono salarial para financiamento do Renda Cidadã, fim da declaração simplificado do Imposto de Renda, uso de precatórios e recursos da Fundeb e a legalização dos jogos de azar.
Legalização dos jogos de azar
Segundo o portal, dentre as propostas de financiamento do Renda Cidadã está o Projeto de Lei 2.548/2019, que prevê a legalização dos jogos de azar. Sendo assim, também é a que tem ganhado mais apoio dos parlamentares nos últimos dias.
Dessa forma, o financiamento do programa para famílias de baixa renda teria recursos suficientes para implementação. O relator do PL, senador Ângelo Coronel (PSD-BA) defende a legalização de jogos como bingos. Além disso, cassinos em resorts, caça-níqueis e jogos do bicho que, com o reconhecimento legal, podem gerar receita de R$ 50 bilhões.
Além disso, Coronel afirma que a legalização dos pode gerar mais de 700 mil empregos diretos e 600 mil indiretos. O PL segue em tramitação no Senado e ainda não tem data para votação dos parlamentares.
O relator da Lei Orçamentária de 2021 com a proposta do Renda Cidadã, senador Márcio Bittar (MDB-AC) defende que o novo projeto social atenderá 10 milhões de pessoas a mais que o Bolsa Família. Sendo assim, 15,2 milhões de brasileiros serão beneficiados.
