Rodrigo Pacheco promete para Fernando Haddad votar as apostas esportivas nesta semana
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira (30) que a equipe econômica vai perseguir de forma “obstinada” a meta de zerar o rombo nas contas públicas no próximo ano.
O titular da Fazenda está no Oriente Médio, na comitiva do presidente Lula. A principal agenda será a participação na Conferência do Clima das Nações Unidas (ONU), a COP 28, nos Emirados Árabes Unidos.
“Nós vamos trabalhar até o último dia para tudo isso ser aprovado. Nós temos o apoio tanto do presidente da Câmara quanto do Senado”, disse Haddad a jornalistas em Doha, no Qatar, sobre uma série de medidas em discussão no Congresso para aumentar a arrecadação, como a regulamentação de incentivos federais baseados em subvenções estaduais, taxação de apostas esportivas e alteração do mecanismo de JCP (Juros sobre Capital Próprio).
Ele comemorou o avanço de medidas no Congresso. Nesta quarta-feira (29), o Senado Federal aprovou uma das principais propostas do ministro para aumentar a arrecadação em 2024. Os senadores deram aval à proposta que muda a cobrança de imposto sobre os chamados fundos exclusivos (voltados para a alta renda no Brasil) e offshore (no exterior). O governo espera arrecadar R$ 20 bilhões com a medida no ano que vem.
Também nesta quarta (29), senadores adiaram a análise do projeto de lei (PL) que regulamenta as apostas esportivas online, também chamadas de “bets”.
Apostas esportivas
Está prevista para esta semana a votação, no Senado, do projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas on-line, as chamadas “bets”. A previsão é do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, segundo o ministro da Fazenda. O senador integra a comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que participará da COP28, em Dubai e tem previsão de voltar ao Brasil na terça-feira (5).
Ao taxar um conjunto de empresas de apostas on-line, críticos do texto alegam que a medida pode “liberar” os cassinos virtuais sem fiscalização. A proposta seria votada nesta quarta-feira, e acabou sendo editada pela discussão em Plenário. A estimativa, tida como conservadora pelo Fazenda, é de uma arrecadação de R$ 2 bilhões em 2024.
(Com informações do O Globo e Folha de S.Paulo)
