Rodrigo Pacheco sinaliza que o Senado vai analisar o projeto que amplia o leque dos jogos de azar legalizados no país

Destaque I 23.06.22

Por: Magno José

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, durante entrevista coletiva nesta quarta-feira(Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nessa quarta-feira (22) que está buscando fontes de recursos para viabilizar o piso salarial nacional da enfermagem, aprovado recentemente pelo Congresso Nacional. Ele tratou do assunto, mais cedo, em reunião com a deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), e disse, após o encontro, que acha possível desoneração da folha de pagamento dos hospitais privados, como sugere projeto em tramitação na Câmara.

Apesar disso, Pacheco não descarta outras formas de custeio do piso. Segundo ele, a lista de alternativas inclui a cessão onerosa, dividendos da Petrobras e também um projeto que legaliza jogos de azar no Brasil, incluindo cassinos, bingos, jogo do bicho e jogo online. Esta proposta deve ter como relator o senador Davi Alcolumbre (União-AP), ex-presidente do Senado.

O novo piso salarial da enfermagem foi aprovado recentemente pelo Parlamento e prevê valor mínimo inicial de R$ 4.750, pago nacionalmente por serviços de saúde públicos e privados. Em relação à remuneração mínima dos demais profissionais, o texto fixa 70% do piso nacional dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras. Os valores serão corrigidos anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) – que, em abril, registrou alta de 11,73% nos 12 meses anteriores.

Na prática, isso obrigará hospitais privados e públicos do país a gastar R$ 16 bilhões a mais com enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. A Confederação Nacional Saúde (CNSaúde), que representa os hospitais e empresas privadas do setor de saúde, diz que a nova legislação provocará um aumento de 12% no preço dos planos de saúde e elevará os gastos para 292 mil famílias que precisam de assistência domiciliar.

Na avaliação da instituição empresarial, esse projeto tende a inviabilizar alguns serviços e ampliar as dificuldades de hospitais filantrópicos manterem as portas abertas.

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