Senadores defendem segregação patrimonial de corretoras e cobram decreto cripto do governo
A segregação patrimonial nas corretoras de criptomoedas — um tema que está em discussão dentro do Congresso Nacional — pode chegar até mesmo ao setor das apostas esportivas. Pelo menos essa é a análise do senador Carlos Portinho (PL), que participa nesta quarta-feira (07) do evento Criptorama/Money Monster Brazil, em Brasília.
Os senadores Carlos Portinho (PL-RJ) e Soraya Thronicke (União-MS) defenderam nesta quarta-feira (7) a segregação entre o patrimônio próprio das corretoras de criptomoedas e os valores que elas custodiam dos investimentos de clientes. O dispositivo que previa essa separação no marco dos criptoativos foi derrubado pela Câmara dos Deputados. Soraya e Portinho também cobraram do governo Lula a assinatura do decreto que definirá o órgão competente para regular o setor de criptomoedas. Sobre a pauta da segregação, Portinho diz que o tema é da mais alta relevância para a defesa do consumidor e do investidor de criptoativos, revela reportagem do Valor.
Portinho explica que, na falta da segregação patrimonial, as autoridades reguladoras brasileiras podem acabar colocando requisitos de capital para plataformas de criptomoedas que iriam impor barreiras à entrada de fintechs menores no negócio.
“Pode até cair na mão dos grandes bancos, algo que não é a essência das criptomoedas nem da maneira como elas são transacionadas”, defende.
“Agora acho que estamos maduros para essa discussão, que é algo que também pode influenciar a discussão das apostas esportivas”, explica.
O senador afirmou ainda que conversou com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre a possibilidade de impor a segregação patrimonial como requisito para o funcionamento dos sites de aposta esportiva no Brasil. “Temos hoje já incorporado ao patrimônio das casas de apostas a receita dos jogos dos apostadores, e em caso de colapso da empresa isso pode prejudicar muito os usuários.”
Os senadores e Murilo Portugal falaram em painel do evento Criptorama + Money Monster, em Brasília (DF), organizado pela Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABCripto).
