loterias municipais

Loteria I 09.04.25

ANALOME promove reunião na BIS SIGMA Américas nesta quarta-feira

Segundo a entidade, o encontro busca reforçar a autonomia estadual e municipal garantida pelo Supremo Tribunal Federal – STF e defender uma regulamentação clara, isonômica e estável para o setor; entidade divulga nota de apoio a criação da Loteria de Encanto

Destaque, Loteria I 15.03.25

Solidariedade ajuíza ação no STF contra loterias municipais

Partido defende que as leis municipais que instituíram os serviços lotéricos criam caos financeiro e pede a inconstitucionalidade de todas as leis e decretos autônomos municipais que estabeleçam sistema lotérico, sorteios ou sistemas de apostas próprio; confira a inicial da ação

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