Ministério da Fazenda

Apostas I 21.09.26

Apostas I 21.09.26

Governo Lula se divide sobre proibição das bets por perda de R$ 12 bi

Nota do Painel da Folha de SP revela que a Secom defende restrição total de apostas online, mas Fazenda alerta para impacto fiscal e risco de afetar Orçamento

Apostas I 17.09.26

Apostas I 17.09.26

ABRAJOGO defende segurança jurídica do mercado de apostas e faz apelo ao presidente

Entidade alerta em Carta Aberta para a distinção entre operadores autorizados e plataformas clandestinas, destacando investimentos e regras vigentes; confira o posicionamento da Abrajogos

Apostas I 16.09.26

Apostas I 16.09.26

AMIG: proibição de apostas afeta 10 mi de mulheres e 10 mil trabalhadoras

Associação de Mulheres da Indústria do Gaming - AMIG alerta autoridades sobre impacto social e econômico de proibir mercado regulado de jogos no Brasil; confira a íntegra da Carta

Apostas I 16.09.26

Apostas I 16.09.26

IBJR divulga nota sobre portaria da SPA-MF que endurece regras contra apostas ilegais e mira transações financeiras

Portaria da Secretaria de Prêmios e Apostas obriga bancos a bloquear e reportar operações de operadores não autorizados, elogiada por instituto do setor; confira a nota

Apostas I 16.09.26

Apostas I 16.09.26

SPA-MF alerta casas de apostas sobre repasse de direitos em competições

Ofício circular da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda exige identificação prévia de beneficiários e critérios de rateio antes da oferta de qualquer mercado de apostas esportivas

Apostas I 15.09.26

Apostas I 15.09.26

SPA-MF participa de conferências globais sobre regulação de apostas

Servidores da Secretaria de Prêmios e Apostas participam do SBC Summit 2026 de Lisboa e do IAGR do Peru para debater o futuro do mercado de jogos com autoridades internacionais

Apostas I 15.09.26

Apostas I 15.09.26

AGU estuda ação contra Polymarket por apostas ilegais em eleições no Brasil

A Advocacia-Geral da União (AGU) começou a estudar a situação da plataforma americana Polymarket e analisa subsídios do Ministério da Fazenda para decidir sobre providências contra a plataforma, já bloqueada há 5 meses no país

Apostas I 15.09.26

Apostas I 15.09.26

SPA-MF detalha combate a apostas ilegais e estabelece asfixia financeira

Portaria da Secretária de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda cria regras para bancos bloquearem contas de operadores irregulares e define indícios de transações fraudulentas; confira a normativa

Apostas I 15.09.26

Apostas I 15.09.26

Mariana Piccoli assume Subsecretaria de Ação Sancionadora da SPA-MF

Nomeação da subsecretária de Ação Sancionadora da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda faz parte da reestruturação da equipe e reforça promessa de rigor nas sanções a plataformas

Apostas I 14.09.26

Apostas I 14.09.26

Lula volta a criticar apostas online e promete medida do governo sobre bets

Presidente comparou as plataformas a uma doença e relatou reunião com vítimas de vício em Brasília; Ministério da Fazenda planeja endurecer fiscalização