Ministério da Fazenda - Página 6 de 24

A influência da tecnologia blockchain na transformação econômica global

Apostas I 21.08.26

Plataformas ilegais de apostas usam criptoativos para driblar fiscalização e movimentar dinheiro

Operadoras clandestinas de apostas utilizam moedas digitais para receber recursos, pagar usuários e enviar valores ao exterior, fugindo das regras brasileiras

SIGAP já conta com 150 pedidos de licenças de 145 empresas para operar apostas esportivas e jogos online 1

Apostas I 20.08.26

Casas de apostas repassam dados ao governo e suspensão por falhas alerta mercado

Empresas são obrigadas a enviar informações diárias e mensais ao Ministério da Fazenda sobre apostadores e movimentações financeiras, sob pena de suspensão

Apostas I 19.08.26

Entenda: por que mercado de apostas movimentou R$ 220,6 bilhões no país em 2025

Ministério da Fazenda divulga dados de 2025; divergência de R$ 130 bilhões com estimativa da Comsefaz anterior é atribuída a sites clandestinos, revela reportagem da Folha de S.Paulo

Flávio Bolsonaro promete proibir uso de recursos de programas sociais em bets, mas medida já está em vigor

Apostas I 14.08.26

Flávio Bolsonaro promete proibir uso de recursos de programas sociais em bets, mas medida já está em vigor

Candidato inclui em plano de governo restrição a Bolsa Família e BPC em bets, mas Ministério da Fazenda confirma que bloqueio já atinge 5 mi de CPFs

Mais de 5 mi de brasileiros estão proibidos de apostar em bets, diz Fazenda

BNL I 13.08.26

Mais de 5 mi de brasileiros estão proibidos de apostar em bets, diz Fazenda

Ministro da Fazenda Dario Durigan, ao lado da Secretaria de Prêmios e Apostas, Daniele Cardoso informou que beneficiários de programas sociais e participantes do Desenrola estão entre os grupos impedidos de fazer apostas online

SPA-MF autoriza Pixbet soluções tecnológicas a trocar de marca

Apostas I 13.08.26

Ministério da Fazenda suspende Pixbet e cancela apostas em andamento

Decisão cautelar congela as operações dos três domínios e obriga a devolução de valores após a Operação Arena da PF. Fazenda fixou multa diária de R$ 200 mil em caso de descumprimento da determinação

Apostas I 13.08.26

Suspensão da Pixbet: entenda a decisão da Fazenda e o futuro da casa de apostas

A empresa, que detém 2% do mercado, continua operando em RJ e PR, mas enfrenta multa diária de R$ 200 mil se descumprir medida. Secretaria de Prêmios e Apostas alega também não envio de documentos obrigatórios; empresa tem 10 dias para recorrer

Órgãos do ES propõem exibição de risco financeiro em bets para evitar perdas

Apostas I 12.08.26

Órgãos do ES propõem exibição de risco financeiro em bets para evitar perdas

Proposta enviada à Fazenda na 1ª semana de agosto visa a obrigar plataformas a mostrar chance de perda antes de cada aposta, combatendo publicidade enganosa

Entidades propõem faseamento em regra de jogos online para evitar mercado ilegal

Apostas I 10.08.26

Entidades propõem faseamento em regra de jogos online para evitar mercado ilegal

Entidades representativas do setor de apostas querem que exigências de recertificação de plataformas venham após regulamentação B2B, segundo encontro com o Ministério da Fazenda; entenda