Tramitação da proposta que cria Loteria da Saúde será concluída após pandemia da Covid-19

Destaque I 26.02.21

Por: Elaine Silva

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Tudo indica que quando a proposta for votada em todas estas comissões permanentes da Câmara dos Deputados – sem considerar a tramitação no Senado –, toda população brasileira já estará vacinada e a pandemia sobre controle

A intenção do deputado Capitão Wagner (Pros-CE) ao protocolar o Projeto de Lei 1561/20, que cria a Loteria da Saúde para financiar o Sistema Único de Saúde (SUS) é a melhor possível, mas do ponto vista prático será mais uma proposta que vai se arrastar no Congresso Nacional.

A proposta foi apresentada no dia 6 de abril e somente na última terça-feira (23), quase um ano depois, que a Mesa Diretora definiu o regime de tramitação. O projeto tramitará e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Tudo indica que quando a proposta for votada em todas estas comissões permanentes da Câmara dos Deputados – sem considerar a tramitação no Senado –, toda população brasileira já estará vacinada e a pandemia sobre controle. Este projeto é muito semelhante as propostas protocoladas para criação de concurso de prognósticos numéricos para ajudar a população de determinado estado devido às enchentes. Existem dezenas em tramitação no Congresso Nacional.

E tem mais…

A simples implantação de concurso de prognósticos numéricos pelo Ministério da Economia não é a garantia de sucesso de arrecadação. Nesta modalidade, somente a Mega-Sena, Quina e Lotofácil têm representatividade. Já a Lotomania, Dupla Sena e, as recém-lançadas, Dia de Sorte e Super Sete não têm representatividade na arrecadação do portfólio das loterias da União. (BNLData)

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