TV Senado: Plenário vota regulamentação das apostas esportivas na quarta-feira
Depois da aprovação na Comissão de Assuntos Econômicos, o projeto que regulamenta as apostas esportivas de cota fixa (PL 3. 626/2023) deve ser votado no Plenário do Senado nesta quarta-feira (29). A permissão para caça-níqueis pode ser retirada do texto.
Após a reunião de líderes do Senado nesta quinta-feira (23), ficou definido que, mesmo com o Congresso esvaziado pela Cúpula do Clima, a casa vai votar na semana que vem os projetos de lei (PL) dos fundos offshore, das apostas esportivas e dos defensivos agrícolas. Estabeleceu, também, que os parlamentares vão trabalhar até o dia 23 de dezembro.
Senado Federal
- Segunda-feira (27): Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva é esperada na CPI das ONGs em reunião marcada para as 11h. A ministra já havia sido convidada, mas faltou e os membros da comissão transformaram o convite em convocação;
- Terça-feira (28): Previsão de votação em plenário dos projetos de lei dos fundos offshore e dos defensivos agrícolas;
- Quarta-feira (29): Previsão de votação do projeto das apostas esportivas;
- Quarta-feira (29): Prevista a leitura, em sessão da Comissão de Constituição e Justiça, do relatório da PEC que barra militares da ativa na política;
- Quarta-feira (29): Comissão de Constituição e Justiça deve votar a proposta que criminaliza o porte de qualquer quantidade de droga, relatado pelo senador Efraim Filho (União-PB);
- Quarta-feira (29): Também há expectativa de que o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP), escolha o relator da PEC que fixa mandato para ministros do Supremo.
Congresso
- Terça-feira (28): Expectativa de sessão para analisar vetos presidenciais. Há possibilidade de incluírem o veto da desoneração da folha de pagamento na pauta, se houver entendimento entre os líderes.
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