UOL Notícias: Governo prepara MP para proibir jogos online e restringir apostas esportivas
O governo federal elabora uma medida provisória (MP) para proibir jogos online e restringir apostas esportivas no país. Até a noite de quarta-feira (16/9), a decisão interna era de vetar tudo, embora o desenho final da medida ainda estivesse sendo definido. O governo pretende divulgar o texto nos próximos dias.
Segundo o UOL Notícias, o governo trata a MP como uma extinção do jogo online no Brasil. A restrição às apostas esportivas ainda pode passar por ajuste de última hora, mas, no momento em que as informações foram apuradas, a orientação era de proibição total. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já afirmou publicamente o vício gerado pelas apostas e o endividamento de famílias.
As bets figuram hoje entre as principais causas de endividamento, transtornos mentais e conflitos familiares no país. Com avaliação negativa a menos de três semanas das eleições, a medida é lida como uma tentativa de Lula de ampliar sua base eleitoral, especialmente entre o público feminino.
Reação dos clubes
Os principais clubes de futebol do país já tomaram conhecimento da ameaça e se articulam para barrar a proibição. Flamengo, Corinthians, Palmeiras e São Paulo mantêm contratos de patrocínio superiores a R$ 100 milhões por ano com casas de apostas. O setor como um todo projeta uma perda de cerca de R$ 1 bilhão em patrocínios caso a MP seja aprovada tal como está.
Uma nota já estava sendo redigida pelos clubes, classificando a medida como eleitoreira e resultado de ineficiência do governo no combate ao jogo ilegal. Há um debate interno entre as agremiações sobre quais ações conjuntas adotar para pressionar o governo.
As próprias casas de apostas também se movimentam para evitar o veto. O setor cogita a judicialização e tentou, sem sucesso, estabelecer contato direto com o governo. O argumento das bets é de que a proibição ampliará o mercado ilegal, composto por operadoras não registradas que não recolhem impostos.
Impacto nas contas públicas
Há resistência à medida também em veículos de comunicação que transmitem futebol, uma vez que esses grupos igualmente faturam com a publicidade das apostas. A Globo, por exemplo, controla uma casa de apostas.
A MP teria ainda efeito direto sobre as receitas federais. Até julho deste ano, o governo havia arrecadado cerca de R$ 10 bilhões em impostos sobre jogos online.
No início desta semana, Lula concedeu entrevista após encontrar famílias afetadas pelo jogo. “Estamos tomando decisões e logo logo a gente vai anunciar a decisão que a gente vai tomar em relação a isso, porque é uma doença, não é um jogo. É a indução de inocentes a um vício”, declarou o presidente.
Clubes e casas de apostas esperavam medidas restritivas pontuais, como limites à publicidade em determinados horários ou locais, e não a proibição ampla sinalizada pelo governo. Não há, até o momento, definição sobre o quanto a pressão do setor vai influenciar a redação final da MP.
