VEJA Mercado: A expectativa do setor de apostas com o avanço da regulamentação no Senado
O projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas on-line chegou ao Senado e institui uma taxação de 18% sobre a receita bruta sobre as apostas, além de estabelecer a cobrança de uma outorga de até 30 milhões de reais para que as empresas atuem legalmente no Brasil. A discussão sobre regulamentação do setor já se arrasta há anos. Só em 2023 o número de empresas que se instalaram no Brasil cresceu 135%, em comparação a 2022. Até agosto, foram 221 novas companhias – contra 94 abertas no mesmo período do ano passado. “É provável que testemunhemos um crescimento forte, uma vez que a legislação proporciona um ambiente seguro e atraente para investidores, operadores e apostadores”, acredita Cristiano Maschio, presidente da instituição de pagamento Qesh IP.
O texto foi aprovado na Câmara em 13 de setembro e tramita em regime de urgência. Por isso, o Senado tem o prazo de 45 dias para apreciar a proposta, sob risco de trancar a pauta de votações. “Temos certeza de que o mercado continuará em crescimento, dado o potencial que tem o Brasil. E, como temos percebido nos últimos anos, não demonstrou ainda ter chegado ao seu pico, dados os elevadíssimos percentuais de crescimento nos últimos quatro anos”, afirma Marcos Sabiá, presidente do Galera.Bet.
Os prêmios para pessoas físicas serão taxados em 30%, incluindo o investimento inicial e ganhos. Esse modelo já é adotado hoje na loteria federal. Do valor total arrecadado, 2% será destinado à Seguridade Social, 4% para Esporte e uma parcela para o Ministério do Turismo, que atualmente não é contemplado com esses recursos. “No cenário sem regulamentação, infelizmente ainda encontramos operadores que não cumprem normativas de jogo responsável, compliance e prevenção a fraudes, por exemplo, o que acaba por manchar um pouco a imagem do segmento no país. Acredito que com as novas regras teremos mais empresas de reputação visando o nosso mercado”, diz Darwin Filho, presidente do Esportes da Sorte.
Segundo dados do BNLData, o setor de apostas movimenta cerca de 120 bilhões de reais por ano. Além disso, um estudo anterior realizado pela empresa Similar Web revelou que o país lidera os acessos a sites de apostas no mundo, com 3,2 bilhões dos cerca de 14,2 bilhões de acessos globais, o que representa em torno de 25%. Dentre os fatores que explicam o crescimento das casas de apostas em âmbito nacional, também se destacam o aumento do acesso à internet e novas tecnologias, desde o uso de smartphones até facilidades como o Pix para pagamentos. “As plataformas de apostas vieram para ocupar um espaço que ficou vago durante a pandemia, quando clubes e entidades viram os patrocínios diminuírem consideravelmente no país”, explica José Victor Valadares, diretor de negócios da Bet7k, que entrou no mercado esportivo apoiando diferentes modalidades e, mais recentemente, fechou parceria inédita com a Confederação Brasileira de Vôlei. (VEJA Mercado)
