Nova loteria financiará universidades.

BRASÍLIA – O Governo federal vai usar o apego dos brasileiros às apostas em loterias para financiar investimentos nas universidades federais. A proposta de uma nova loteria da Caixa Econômica Federal (CEF) vinculada à educação deverá ser apresentada em 30 dias. A arrecadação seria exclusivamente para investimentos nas instituições federais de ensino (Ifes) e integraria um fundo de financiamento do ensino superior que o MEC vai propor como parte da reforma universitária.
A idéia vem dos Estados Unidos, onde diversas universidades estaduais são financiadas com esse tipo de loteria. Seria uma forma de o ministério fazer crescer os parcos recursos do orçamento da educação. Mesmo com a criação do fundo, o dinheiro reservado às universidades não aumentaria muito.
A proposta, apresentada ontem como parte das diretrizes da reforma – que deve ser enviada como projeto de lei ao Congresso em novembro – é de que 75% do orçamento vinculado da Educação seja direcionado exclusivamente às universidades. Esses recursos são os 18% do orçamento da União que devem ser, de acordo com a Constituição, obrigatoriamente investidos na Educação.
Hoje o ministério repassa R$ 5,4 bilhões – o equivalente a 63,4% – para as instituições usarem em investimento, custeio e pessoal. Com o fundo, as instituições teriam praticamente R$ 1 bilhão a mais. Mas, desse dinheiro, apenas 5% poderiam ser gastos em investimentos e expansão das instituições. O restante seria para custeio.
Os recursos da loteria permitiriam, segundo os estudos do ministério, dar um novo fôlego às instituições sem criar mais impostos. Em troca de um financiamento estável, sem contingenciamento, e mais autonomia administrativa, as instituições terão que apresentar um Plano de Desenvolvimento Institucional, que deverá incluir a ampliação de vagas e cursos.
A partir desses planos é que as instituições deverão receber recursos para investimento. Uma das metas do ministério para esses recursos é, por exemplo, dobrar o número de vagas em instituições federais de ensino nos próximos quatro anos.
‘É extremamente importante que a universidade tenha recursos para funcionar adequadamente, mas não podem ser os mesmos recursos para as instituições que estão fazendo um esforço de qualificação e aquelas que não estão’, disse o ministro da Educação, Tarso Genro.
O Ministério da Educação quer criar ainda um programa Primeiro Emprego Acadêmico e pagar, por meio de bolsas, professores aposentados que voltarem às salas de aula. Conforme o ministro Tarso Genro, a reforma universitária deve ampliar os financiamentos às instituições federais, mas não de maneira homogênea.
‘Não é justo que quem faça reformas de qualidade receba o mesmo de quem não faz’, disse. Jornal Hoje em Dia – MG

Faculdades são contra loteria para universidade.
São Paulo – A idéia de criar uma loteria para levantar recursos e financiar a universidade pública não agrada a Associação Nacional das Faculdades e Institutos Isolados (Anafi). "É uma bitributação. Já pagamos nossos impostos para que o dinheiro vá para a educação e agora teremos de pagar para jogar?", afirmou a presidente da entidade, Naira Amaral. O vice-presidente do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimento de Ensino Superior no Estado (Semesp), Antonio Carbonari, gostou da idéia da loteria, mas acredita que isso já poderia estar sendo aplicado às loterias existentes. Com a nova loteria, segundo os estudos do MEC, poderiam ser levantados anualmente R$ 1 bilhão para o ensino público superior, sem criar mais impostos. A idéia está entre as diretrizes da reforma universitária, que o governo deve encaminhar ao Congresso em novembro.Agência Estado