Caso Waldomiro será trunfo contra procuradores.
O caso Waldomiro Diniz será o principal trunfo dos policiais para questionar o poder de investigação do Ministério Público. Durante quase três meses a apuração do envolvimento do ex-assessor do Palácio do Planalto com o bicheiro Carlos Ramos, o Carlinhos Cachoeira, ficou parada por causa da denúncia apresentada por procuradores à Justiça. Enquanto a Polícia Federal fazia um tipo de investigação, o MP entrava em outra linha de ação e até hoje ninguém foi punido, alegam os policiais. Neste caso, o MP saiu perdendo pelo fato de a Justiça considerar as provas inconsistentes. O diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Lacerda, é a principal voz dentro da instituição contrária ao poder de investigação do Ministério Público. "Eu acho o MP uma instituição fundamental para a sociedade", ressalta Lacerda. "Eles têm atribuições importantes que devem ser preservadas, como a competência exclusiva pela ação penal, e é a isso que eles devem se dedicar", acrescenta. Para ele, é necessário, além de tudo, manter o entrosamento entre as duas instituições. O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, apesar de já ter se posicionado anteriormente sobre o assunto, contrário ao poder de investigação do Ministério Público, prefere agora evitar a discussão. Estudos – Pelo menos por enquanto. "Já há estudos sobre isso e o Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir sobre a polêmica se o MP pode ou não investigar, ou se isso é trabalho da polícia", limita-se a afirmar publicamente. Para ele, enquanto a decisão do STF não for tomada, é necessário pensar também em novas formas de melhorar a investigação. "Na minha opinião, o que se tem de fazer é outro modelo de inquérito, talvez restaurando a pureza do Código de Processo Penal de 1940", explica Thomaz Bastos. "Temos de ter um inquérito como instrumento para colher provas rapidamente, sumariamente para servir de fundamento para a denúncia. E depois, na fase de instrução, você faz as provas necessárias para a condenação. O inquérito tem de restaurar a possibilidade da perícia, da prova técnica, da investigação mesmo." Quando as denúncias de corrupção contra o ex-assessor do Palácio do Planalto vieram à tona, surgiu mais uma linha de apuração pela Polícia Federal, além das adotadas até então pelo MP de Brasília e do Rio. "O que eles tinham não passavam para a gente e até mesmo o material apreendido com os acusados não chegou até agora à PF", afirma um investigador ligado ao caso, criticando a apuração separada. "Não sou daqueles que só sabe combater o Ministério Público como instituição, mas cada um tem de estar na sua área", afirma Paulo Lacerda, ressaltando que procuradores ou promotores podem acompanhar as investigações, mas sem presidi-las. "Se eles acharem, durante a fase de inquérito, que é necessário que haja novas diligências ou providências dentro da investigação, podem requerer isso, sem problemas. Seria uma espécie de supervisão." Lacerda também discorda do fato de alguns procuradores quererem apenas casos específicos, sem assumir as demais investigações. "O que não pode haver é escolher um alvo, esse ou aquele caso, seletivamente", ressalta o diretor da Polícia Federal, questionando: "Por que, então, não assumir os 100 mil inquéritos que estão hoje sob investigação?"Folha de SP – EDSON LUIZ
