MAPA publica Minuta do Edital da Loteria do Maranhão – LOTEMA para consulta pública
A Maranhão Parcerias – MAPA publicou nesta sexta-feira (6), a minuta do edital de ‘Credenciamento’ de pessoas jurídicas qualificadas nos termos do presente Edital, para, mediante obtenção de concessão, desenvolver e explorar o serviço público da Loteria do Estado do Maranhão.
O edital de credenciamento ficará disponível para consulta até o dia 20 de agosto, período no qual as empresas poderão se manifestar com dúvidas, críticas ou sugestões, por meio do site da MAPA (https://mapa.ma.gov.br) ou pelo email [email protected].
Segundo o cronograma apresentado no Roadshow, o edital definitivo será publicado no dia 25 de agosto, quando será iniciado o credenciamento para as operadoras lotéricas.
A minuta do edital esclarece que a concessão será através de credenciamento, o período de concessão será de 20 anos com valor da outorga de R$ 100 milhões e a empresa poderá quitar o valor à vista ou dividi-lo em até 20 parcelas iguais anuais de R$ 5 milhões.
Confira a Minuta do edital de ‘Credenciamento’ da LOTEMA
Processo: 0142059/2021
Abertura: 05 de Agosto de 2021 às 12:00 hs
Objeto: Colher contribuições para o aperfeiçoamento do instrumento convocatório e seus anexos cujo objeto é o Credenciamento de Concessionários para implantação e operação de jogos da Loteria do Estado Maranhão – LOTEMA. O período de recebimento das contribuições será de 05/08/2021 até o dia 20/08/2021. Os interessados deverão enviar suas contribuições com a identificação do respectivo autor (nome, RG, CPF ou CNPJ, endereço, e-mail e telefone) para o endereço eletrônico: [email protected].
Arquivos:
- AVISO – CREDENCIAMENTO N. 01/2021.
Tamanho: (214254 Kb) Publicado em: 04/08/2021 - EDITAL – CREDENCIAMENTO N. 01/2021.
Tamanho: (583613 Kb) Publicado em: 05/08/2021
Roadshow
A Maranhão Parcerias realizou, na última quarta-feira (04), mais um Roadshow. Desta vez, para apresentar a empresários e interessados no mercado de jogos a modelagem para implementação da Loteria Estadual do Maranhão. O evento aconteceu no formato on-line e, na ocasião, os participantes também puderam conhecer em primeira mão o nome e logotipo da loteria, que foi intitulado LOTEMA.
A Loteria Estadual funcionará com múltiplos operadores, ou seja, várias empresas poderão explorar simultaneamente os serviços lotéricos, garantindo a livre concorrência, mais rentabilidade e qualidade no serviço.
“A MAPA optou pelo formato de credenciamento dos operadores por considerar, seguindo o proposto nos estudos apresentados, a forma mais simples, transparente e célere para a implementação do serviço. Desse modo, será lançado o edital de credenciamento, onde serão estabelecidos os critérios e condições necessárias que as empresas deverão preencher para operar no Maranhão”, explicou o presidente da Maranhão Parcerias, Antonio Nunes.
Outra novidade apresentada na reunião, foi a inclusão da modalidade de apostas em quota fixa, por meio do Decreto 36.910/2021, publicado na quarta-feira pelo governador Flávio Dino. Nunes pontuou que a inclusão atenderá as expectativas do mercado quanto a possibilidade de exploração de mais essa modalidade de jogos.
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