São Paulo realiza audiência pública para apresentação do projeto de concessão da Loteria Paulista

A Secretaria Estadual de Orçamento e Gestão do Estado de São Paulo realizará no dia 31 de janeiro, às 10h, audiência pública para apresentação do projeto de concessão dos serviços públicos de operação das modalidades lotéricas de apostas de quota fixa, loteria de prognóstico específico, loteria de prognóstico esportivo, loteria de prognóstico numérico, loteria instantânea e loteria passiva, incluindo o desenvolvimento dos produtos lotéricos, a realização dos investimentos necessários e a prestação dos serviços públicos lotéricos.

A audiência será realizada em ambiente virtual, em virtude das recomendações e cuidados frente ao controle e combate à pandemia do Covid-19, e consonante às diretrizes do Governo do Estado de São Paulo. A sessão terá transmissão aberta no canal do Youtube da Subsecretaria de Parcerias do Estado de São Paulo. O início da transmissão será também divulgado no perfil de Linkedin da Subsecretaria de Parcerias do Estado de São Paulo.

A reunião será aberta a qualquer interessado e tem por objetivo apresentar e obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da modelagem do Projeto. Os interessados em participar deverão seguir o regulamento publicado no site da Secretaria Estadual de Orçamento e Gestão (https://www.saopaulo.sp.gov.br/orgaos-e-entidades/secretarias/orcamento-e-gestao/) e/ou na plataforma de Parcerias (www.parcerias.sp.gov.br).

A participação com possibilidade de manifestação oral no ambiente virtual será possível em uma única vez e por tempo determinado, os interessados deverão fazer inscrição prévia por meio de formulário eletrônico. Para assistir à audiência e enviar questionamentos por escrito através de formulário eletrônico, não será necessária prévia inscrição de interessados. No dia da reunião, todos os participantes que tiverem feito inscrição e efetivamente acessarem o ambiente virtual terão sua identificação registrada.

Participação oral

Os interessados deverão fazer um cadastro prévio por meio deste link e os cadastros serão iniciados no dia 17 de janeiro e se encerrarão às 23h59 do dia 27 de janeiro. Aos interessados que se inscreverem, será oportunamente enviado, por e-mail, link da plataforma para participação. Referido link estará vinculado ao endereço de e-mail por meio do qual o interessado tiver solicitado sua inscrição, sendo que o interessado deverá utilizar o mesmo e-mail para acesso à plataforma virtual. Recomenda-se que os interessados em participar com manifestações orais tomem as medidas necessárias para a instalação da plataforma Microsoft Teams que será utilizada para participação na Audiência Pública.

Participação por escrito

Para o envio de contribuições e/ou questionamentos escritos, os interessados deverão acessar o por meio desse link e responder o formulário, que estará disponível para o envio de contribuições até às 23h59 do dia 1º de fevereiro.

As manifestações orais e escritas pertinentes ao Projeto poderão ser consideradas pela Mesa Diretora da Audiência Pública em pronunciamento antes do encerramento dos trabalhos. Posteriormente, será disponibilizado relatório no site da Subsecretaria de Parcerias do Estado de São Paulo, na página destinada às informações do Projeto, abordando os principais temas trazidos pelos interessados em suas contribuições escritas e/ou nas suas manifestações orais ao longo da Audiência.

Exposição, questionamentos e contribuições

Após a apresentação técnica com duração prevista para 30 minutos, os interessados que tenham se inscrito previamente e manifestado, no ato da inscrição, intenção de realizar manifestação oral no âmbito da Audiência Pública, serão convocados nominalmente para assim realizar suas manifestações, única e com duração máxima de três minutos.

As manifestações orais serão realizadas uma única vez por interessado previamente inscrito, quando determinado pela Mesa Diretora, não cabendo a possibilidade de discussões, apartes ou comentários ao longo da Audiência Pública, prezando pela ordem e organização da Sessão Pública.

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Comunicado agendando audiência

Edital de Convocação de Audiência Pública 1-2022

A Secretaria Estadual de Orçamento e Gestão do Estado de São Paulo comunica aos usuários e agentes do setor, bem como aos demais interessados, que realizarão audiência pública para apresentação do projeto de concessão dos serviços públicos de operação das modalidades lotéricas de apostas de quota fixa, loteria de prognóstico específico, loteria de prognóstico esportivo, loteria de prognóstico numérico, loteria instantânea e loteria passiva, incluindo o desenvolvimento dos produtos lotéricos, a realização dos investimentos necessários e a prestação dos serviços públicos lotéricos A audiência pública se realizará no dia 31-1-2022, às 10 horas, em ambiente virtual, em virtude das recomendações e cuidados frente ao controle e combate à pandemia do Covid-19, e consonante às diretrizes do Governo do Estado de São Paulo.

Para participar da audiência pública, os interessados deverão seguir o regulamento publicado no site da Secretaria Estadual de Orçamento e Gestão (https://www.saopaulo.sp.gov.br/orgaos-e-entidades/secretarias/orcamento-e-gestao/) e/ou na plataforma de Parcerias (www.parcerias.sp.gov.br).

Confira o Regulamento da Audiência Pública da Loteria de São Paulo

 

Análise: equívocos do governo de São Paulo no processo de concessão da Loteria Paulista