A torcida dos Bingos

(*) Olavo Sales de Silveira – Diário do Grande ABC
Muito se tem falado sobre a atividade do bingo hoje no Brasil. O setor passa por uma crise séria, com ameaças do Poder Público de fechamento de casas de bingo em todo o território nacional, conforme reportagens publicadas por este Diário.
Toda essa confusão começou com a revogação dos artigos da Lei Pelé que regiam a atividade dos bingos. A Lei Maguito posterior à Lei Pelé, não tratou de assuntos referentes ao bingo. Portanto, hoje os bingos não possuem uma lei especifica que regulamente a atividade. No entanto, não significa que seja uma atividade ilícita. Um parecer de autoria do professor Miguel Reale Júnior (ex-ministro da Justiça) comprova que os bingos hoje carecem de uma regulamentação específica, mas nem por isso podem ser alvo de ações do Poder Público.
Os bingos enquadram-se com atividade econômica como outra qualquer, devendo ser regidos pela lei da livre iniciativa, livre concorrência, respeitando os direitos do consumidor e, principalmente, devendo pagar impostos. E quanto aos tributos, estamos submetidos às leis gerais do comércio e tributação como qualquer outra atividade econômica.
0s bingos hoje trazem benefícios à economia. A atividade gera cerca de 120 mil empregos diretos e 200 mil indiretos. Seria incoerência por parte dos governantes deixar que milhares de pais de família perdes- sem seu trabalho em uma época em que aumenta o número de desempregados no Brasil.
O esporte brasileiro também sai ganhando com o funcionamento dos bingos. Desde a Lei Zico, as casas de bingo são obrigadas a repassar 7% de seu faturamento a entidades esportivas. Sem esse repasse, federações esportivas não teriam condições de formar atletas e realizar o calendário de competições.
Nosso principal iatista, Robert Scheidt, hexacampeão da classe laser, declarou que, não fosse pelo patrocínio do bingo, teria desistido do esporte e se tomado mais um administrador de empresas. Outro exemplo: com o repasse, a Federação Paulista de Canoagem conseguiu formar um Centro de Excelência em Canoagem na USP (Universidade de São Paulo), voltado para crianças carentes.
O repasse da verba dos bingos para o esporte amador também garantiu geração de empregos no setor. O pagamento promoveu mais seriedade às diversas modalidades e empregou mesários, árbitros e assistentes que trabalham nas competições. Antes, os presidentes precisavam pedir ajuda de amigos para trabalhar sem remuneração nos eventos esportivos.
Deve ser aprovado em Brasília o Estatuto do Desporto, que prevê a utilização de receita proveniente de bingo para financiar o esporte. Apesar de significar um grande avanço, o estatuto pode perder a eficiência se as casas de bingo forem fechadas. E as conseqüências seriam as mais desastrosas.
Por isso, iniciamos no último dia 12 uma campanha nas portas dos bingos chamando a atenção da opinião pública pala o fato de que o esporte amador (atletismo, ciclismo, hipismo, vela, futebol de salão etc.) corre sério risco de declínio.
Desde o inicio da Lei Pelé, os bingos apóiam a formação de atletas. Afinal, de nada adianta torcermos pelo bom desempenho do Brasil nas próximas Olimpíadas se não tivermos esportistas de bom nível competindo. Tenho certeza de que o, Poder Público também torcerá
pelo nosso país.
(*) Olavo Sales de Silveira é presidente da Abrabin