Apostas, Opinião I 28.11.23 Apostas, Opinião I 28.11.23 Análise: as apostas esportivas online reduziram a rejeição e o preconceito à legalização dos jogos Editor do BNLData analisa o impacto da aprovação da Lei 13756/18, que legalizou as apostas de quota fixa ou as bets (aditivada pelo jogo online) na aprovação do PL 2234/91 (PL 442/91), que legaliza cassino, bingo e jogo do bicho
Opinião I 28.11.23 Opinião I 28.11.23 Brasil pede passagem e pode se tornar mercado referência em apostas esportivas Integridade do esporte, do apostador, prevenção à lavagem de dinheiro, controle de publicidade são algumas das bandeiras acertadamente incorporadas pela equipe técnica que está à frente desse projeto
Apostas, Opinião I 23.11.23 Apostas, Opinião I 23.11.23 Análise: Atuação de Angelo Coronel foi fundamental para aprovação do projeto das apostas online na CAE O senador baiano foi o responsável pelos ajustes e aperfeiçoamento do texto, que ficou melhor que a Medida Provisória 1182/23 (que caducou nesta terça-feira, 21) e a proposta aprovada na Câmara; confira a análise política
Apostas, Opinião I 21.11.23 Apostas, Opinião I 21.11.23 O jogo no Brasil existe e é bastante real O Brasil é um dos países onde mais se joga no mundo; seja na roleta, nos bingos, no jogo do bicho ou nas apostas esportivas. Regulamentar é a única fórmula de dar ao Estado meios de controle sobre essas atividades
Apostas, Opinião I 16.11.23 Apostas, Opinião I 16.11.23 A higidez da portaria nº 1.330/2023 do Ministério da Fazenda e o vencimento da Medida Provisória 1.182/2023 Artigo de Pietro Cardia Lorenzoni defende que a Medida Provisória 1.182/23 se limitou a alterar os dispositivos da Lei 13.756/2018 e, portanto, se caducar somente tornará sem efeitos essas mesmas alterações promovidas pela MP
Apostas, Opinião I 08.11.23 Apostas, Opinião I 08.11.23 Análise: proibição do jogo online pela CEsp não deve prosperar Ainda existem pelo menos mais três etapas para apreciação da proposta e todos sabem da importância dos jogos online, que representa mais de 70% da arrecadação das plataformas de apostas; confira "Romário amplia outorga para 3 marcas"
Apostas, Opinião I 06.11.23 Apostas, Opinião I 06.11.23 Análise econômica da regulamentação da loteria de aposta de cota fixa Artigo do advogado Paulo Horn no Conjur critica a Portaria Normativa 1.230 sobre a restrição relacionada ao princípio da publicidade, um dos pilares da democracia. "Restringir a veiculação de publicidade de operadores autorizados, mesmo que em âmbito estadual, pode ser visto como uma forma de censura prévia"
Apostas, Opinião I 03.11.23 Apostas, Opinião I 03.11.23 Principais pontos da portaria normativa MF 1.330/23 sobre apostas esportivas Artigo de Maria Marta Dias Heringer Lisboa destaca que apenas com a adesão e a aplicação efetiva dessas práticas será possível criar um ambiente de apostas esportivas mais sustentável, protegendo os apostadores e promovendo uma cultura de jogo responsável
Apostas, Opinião I 01.11.23 Apostas, Opinião I 01.11.23 Governo tem expectativa de aprovação em novembro do projeto das apostas online Editor do BNLData analisa os prazos de tramitação do PL 3626/23, que tem regime de urgência e depois do dia 11 de novembro passa a trancar a pauta da Casa onde o estiver tramitando. Além disso, caso a MP 1182/23, que serviu de lastro normativo para a Portaria 1330/23, não seja convertida em lei pelo Congresso Nacional poderá provocar a nulidade da portaria
Apostas, Opinião I 27.10.23 Apostas, Opinião I 27.10.23 Análise do editor do BNLData sobre a portaria do Ministério da Fazenda Portaria do Ministério da Fazenda tem objetivo de conhecer o número de empresas interessadas em aplicar uma licença federal e apresentar soluções para várias externalidades negativas manifestadas pelos parlamentares
