Comissão da OAB-RJ realiza Ciclo de Debates sobre Regulamentação de Jogos no Brasil

Feiras I 13.07.22

Por: Elaine Silva

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O evento vai discutir o atual momento da regulamentação das apostas esportivas e o andamento do PL 442/91, aprovado na Câmara dos Deputados e encaminhado para o Senado em fevereiro

A Comissão de Direito dos Jogos da OAB-RJ realiza na tarde desta quarta-feira (13), a partir das 14h, o “Primeiro ciclo de debates sobre a regulamentação dos jogos desportivos, lotéricos e entretenimento no Brasil”.

A abertura será presidida pelo secretário-geral da OAB-RJ, Álvaro Quintão e contará com a presença de Paulo Horn, presidente da Comissão Especial de Direito dos Jogos Esportivos, Lotéricos e Entretenimento da OAB do Rio de Janeiro, Daniel Homem de Carvalho, presidente da Comissão de Jogos da OAB Nacional, e Vania Siciliano Aieta, advogada especializada em Direito Eleitoral e presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB.

O evento vai discutir o atual momento da regulamentação das apostas esportivas e o andamento do PL 442/91, aprovado na Câmara dos Deputados e encaminhado para o Senado em fevereiro.

No final do encontro, acontecerá o lançamento do livro “Brasil, você tá duro porque quer”, de Luiz Carlos Prestes Filho, que fez um pré-lançamento da publicação nesta segunda-feira, 11, no Rio de Janeiro.

Confira a programação:

14h – Abertura: Álvaro Quintão, Daniel Homem de Carvalho, Paulo Horn e Vânia Siciliano Aieta

14h30m – O preconceito implícito na denominação dos “jogos de azar”: Paulo Horn e Roberto Brasil Fernandes

15h15m – Apostas esportivas e o cenário jurídico atual no Brasil: Jonathas Mendes Silva, Udo Seckelmann e Vitor Hugo de Almeida

16h15m – A quem interessa manter o jogo na ilegalidade: Trajano Ribeiro, Sergio Ricardo de Almeida e Paulo Horn

17h15m – O esporte eletrônico como instrumento social e econômico: as oportunidades do Fantasy Sport: Bárbara Teles, Marcelo Matos, Maurício Mendes e Marcello Corrêa

18h15m – Lançamento do livro “Brasil, você tá duro porque quer”, de Luiz Carlos Prestes filho.

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