Evento reúne autoridades do direito para discutir integridade no esporte
Nesta semana, entre os dias 24 a 26 de maio, será realizado o Jurisports 2023. A edição deste ano será realizada em Brasília, no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e celebra os 10 anos de um dos mais conceituados eventos do Direito Desportivo do país.
Organizado pela Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD), o Jurisports reúne grandes nomes do direito desportivo, procurando debater e analisar temas atuais e importantes que envolvem o esporte brasileiro.
Presidente da ANDD, o advogado Terence Zveiter comemora mais uma edição e destaca que esse ano o evento promete tanto pela diversidade quanto pela qualidade dos temas e palestrantes.
“O Jurisports deste ano traz algumas inovações de temas, número de palestrantes e até mesmo da dinâmica dessas palestras. Haverá algumas mesas redondas e outras palestras magnas, além claro do debate nu e cru, de uma diversidade de temas enorme. Esportes eletrônicos (eSports), manipulação de competições, direito contratual e do trabalho serão alguns desses temas. Além disso, teremos uma manhã inteira dedicada às SAFs, somente com representantes de clubes.
Apostas esportivas e E-Sports
Durante o Jurisports 2023, serão realizados painéis sobre a regulamentação das apostas esportivas e E-Sports.
Na quarta-feira (24), às 14h30, será realizado o painel ‘Apostas esportivas – Nova regulamentação’, que vai contar com a participação do Ministro Alexandre Agra Belmonte
e dos advogados Luciano Pinheiro e Udo Seckelman e terá como convidado o do Assessor Especial da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda, José Francisco Manssur.
Na quinta-feira (25), às 9h30m será realizado o painel ‘E-Sports: esporte?’ com a participação do Ministro Sergio Pinto Martins e dos advogados Ricardo Miguel e Nicholas Boschi.
No mesmo dia, às 14h30m será realizado o painel ‘O cenário das apostas esportivas e a manipulação de resultados’, com a participação do Presidente do Instituto Brasileiro Jogo Legal – IJL, Magnho José.
Outro painel do evento será sobre os feitos do Ibrachina (Instituto Sociocultural Brasil China) na categoria de base do futebol brasileiro. O CEO Henrique Law vai contar um pouco do trabalho desempenhado pelo Instituto nesse sentido.
“A importância do Jurisports é sempre estar se atualizando nos mais diversos assuntos sobre o esporte. Atualmente, necessitamos discutir integridade no esporte, pois estamos enfrentando um grande desafio que é a manipulação de resultados. O esquema de apostas que sacode o futebol brasileiro desde fevereiro, infelizmente sempre existiu, mas agora está evidente e é mais difícil de se detectar os envolvidos. O Jurisports reforça, mais ainda, a demanda de ações e soluções para enfrentar esses novos desafios”, afirma Henrique Law.
“O principal objetivo do Jurisports é pluralizar as ideias, o conhecimento, e difundi-los”, reforça Zveiter.
O Jurisports contará ainda com a participação do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) do futebol. No primeiro dia do evento, os auditores do Pleno julgarão processos disciplinares. Mais tarde, haverá a posse do presidente e vice-presidente para a gestão 2023/2024 do Tribunal.
O evento deste será realizado de forma presencial, podendo ser acompanhado através das redes sociais da ANDD.
Confira a programação completa do Jurisports 2023:
24 de maio
14h – Abertura
14h05 – Palestra Magna: O Legado de Pelé
14h25 – Pronunciamento: O coleprecor e a magistratura trabalhista
14h30 – Painel 1: Apostas esportivas – Nova regulamentação
MINISTRO ALEXANDRE AGRA BELMONTE
ANDD: Luciano Pinheiro
ANDDJ: Udo Seckelman
Convidado: José Francisco Manssur
16h – Painel 2: Manipulação de competições – Aspectos criminais e desportivos
17h30 – Ibrachina: um case de sucesso na categoria de base
17h45 – Sessão do STJD do Futebol
19h – Posse da presidência eleita do STJD do Futebol
25 de maio
9h30 – Painel 3: E-Sports: esporte?
MINISTRO SERGIO PINTO MARTINS
ANDD: Ricardo Miguel
ANDDJ: Nicholas Boschi
11h – Painel 4: Liga de clubes
14h30 – ‘O cenário das apostas esportivas e a manipulação de resultados’ – Magnho José – Presidente do Instituto Brasileiro Jogo Legal – IJL
14h50 – Painel 5: Direitos de transmissão – Evolução, novas tecnologias e novas controvérsias
16h – Painel 6: Agentes e Nova Regulamentação
17h30 – Posse do Acadêmico Carlos Renato de Azevedo Ferreira
26 de maio
9h30 – Painel 7: SAF – Aspectos trabalhistas e tributários
11h – Painel 8: SAF – Recuperação Judicial, Recuperação Extrajudicial e RCE
Mais informações e inscrições para o evento podem ser feitas no site da ANDD. (UOL Esporte – Lei em Campo)
