Grupo de Trabalho Interministerial sobre bingos recebeu sugestões em Reunião Aberta.

Bingo I 19.11.03

Por: sync

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Como previsto no Decreto do Presidente Lula, o Grupo de Trabalho Interministerial (GTI), responsável por avaliar e apresentar as propostas para modificar a legislação dos bingos no Brasil, realizou na última segunda-feira, dia 17, uma “Reunião Aberta”, no Auditório de Vídeo e Difusão do Palácio do Planalto, em Brasília, com a participação de representantes de órgãos e entidades privadas e de pessoas físicas ligadas ao mercado de bingos, convidados a colaborar com o Grupo de Trabalho. A convocação dos interessados em participara da Reunião Aberta foi realizada através do Diário Oficial da União do último dia 7 de novembro. 
A reunião foi coordenada por José Levi Mello do Amaral Júnior da Casa Civil da Presidência da República e contou com a participação de Aloísio Barboza de Araújo do Ministério da Fazenda, Mareny Guerra de Oliveira do Ministério da Justiça e Francisco Xavier da Silva Guimarães do Ministério do Esporte, que formam o GTI. Johaness Eck, suplente do Gabinete Civil, também esteve presente na reunião.
Os representantes do mercado de bingos na reunião foram o presidente da Loteria de Santa Catarina, Aroldo Soster, Olavo Sales da Silveira, presidente da Associação Brasileira de Bingos, Jaime Sirena, Presidente da Febrabingo, representantes do Sindibingo do Paraná, Minas Gerais, Santa Catarina, Bahia e Rio Grande do Sul, matemático Oswald de Souza (falou sobre tributação do giro das apostas), contador Admir Sartori (falou sobre a tributação da atividade), Eduardo Prada (representou os empresários de máquinas de caça-níqueis do Rio Grande do Sul), professor universitário de Direito Constitucional (defendeu um controle on-line da atividade), advogado do Paraná (defendeu os interesses dos bingos do Paraná que estão fechados), Moacyr Roberto Tesch Auersvald, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade (entidade onde são filiados os mais de 120 mil funcionários dos bingos), Rogério José Gomes Cardoso, presidente da Federação Paulista dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade, entre outros. Pelo que o BNL apurou, cerca de 25 pessoas estiveram presentes a Reunião Aberta. 
Devido ao grande número de inscritos, foi concedido pelo GTI apenas cinco minutos para a exposição de cada representante. Com a limitação, vários representantes cederam os seus tempos para outros. Olavo Sales da Silveira e Jaime Sirena utilizaram desse expediente para aumentar o tempo de suas exposições, mesmo assim, a reunião durou mais de três horas.
O BNL apurou que o GTI, para evitar pressões, não tem interesse em divulgar o andamento dos trabalhos. Mas algumas tendências ficaram evidentes, como o caráter técnico dado ao encontro, num clima de cordialidade, onde foram realizadas muitas anotações, além do recebimento de vários trabalhos sobre bingos pelos representantes do Governo Federal. O canal de comunicação com os participantes da reunião ficou aberto e será realizada através de meio eletrônico (e-mail).
Na abertura dos trabalhos, o coordenador do GTI deixou claro que se existe uma legislação, não é eficaz para o Governo Federal e os representantes dos Ministérios vão trabalhar para orientar o Governo sobre a conveniência de restabelecer a legislação Federal sobre o assunto. A decisão final será política e deverá ser formatada pelos Ministérios interessados, no caso, Esporte, Justiça, Fazenda e Casa Civil. 
Tudo indica que o Grupo de Trabalho Interministerial será responsável por uma avaliação técnica sobre os bingos e deixar o Governo Federal numa situação confortável para encaminhar um Projeto de Lei tornando eficaz e definitiva a legislação sobre os bingos no Brasil. 

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