Herculano Passos defende que a legalização dos jogos aumenta arrecadação de impostos e gera emprego e renda

Destaque I 09.02.22

Por: Elaine Silva

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Parlamentar defende ampliar a arrecadação tributária em um segmento que atualmente se encontra quase que totalmente na clandestinidade

Na opinião do deputado Herculano Passos (MDB-SP), coordenador da frente parlamentar do turismo, a legalização dos jogos de azar no Brasil pode ampliar a arrecadação tributária, além de gerar emprego e renda em um segmento que atualmente se encontra quase que totalmente na clandestinidade. A estimativa é de que a autorização possa gerar R$ 20 bilhões em impostos a cada ano, ainda assim abaixo da média mundial, em que normalmente os jogos movimentem o equivalente a 1% do produto interno bruto dos países.

Em entrevista ao programa Painel Eletrônico, que tem apresentação Marcio Achiles Sardi e aborda temas relacionados à Câmara e o que vai ser destaque durante a semana, o parlamentar revelou que do montante previsto, projeto sobre o tema em discussão na Câmara, elaborado após debate em grupo de trabalho específico, especifica que metade vai para os fundos de participação dos estados e dos municípios. Outra parte, segundo explica o parlamentar, vai ser destinada ao tratamento dos chamados ludopatas, jogadores compulsivos que comprometem a subsistência própria ou familiar devido ao vício em jogos.

Herculano Passos contesta ainda o temor de que a legalização aumente a incidência de crimes como lavagem de dinheiro, sonegação e corrupção, alegando que os jogos ilegais é que facilitam essas práticas, por não serem controlados pelo poder público. Pelo projeto, qualquer ganho com jogos acima de R$ 10 mil deve ser comunicado aos órgãos de controle fiscal.

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